Tem uma máxima no Rio Grande do Sul que diz: quando o campo vai bem, a cidade também. A frase reflete a profunda conexão entre o setor agropecuário e a economia gaúcha. Sinergia que vai muito além da produção em si: as colheitas fartas (e as igualmente diminutas) são sentidas pela indústria, pelo comércio e pelo serviço em todos os cantos do Estado. O ano de 2022 traz a evidência dessa relação. O tombo de 57,5% no PIB da agropecuária no primeiro semestre puxou o resultado negativo de 8,4% na geração de riquezas como um todo. O desempenho trouxe embutidas as perdas de uma das piores estiagens enfrentadas, causando quebra de 54,3% somente na soja.
Nesse contexto, qualquer pessoa que venha a assumir o comando do Estado precisa colocar o tema da irrigação como prioridade. A ferramenta, que pode ajudar a reduzir os impactos da falta de chuva, ainda tem um percentual tímido em relação à área cultivada. Na soja, alcançou apenas 2,38% ou 152,3 mil hectares de um total de 6,38 milhões de hectares com lavouras do grão — tendo crescido 17% em relação ao ciclo anterior. No milho, chega a 11,6% ou 91 mil hectares de 785,57 mil hectares.
O tema, como já retratou a coluna, está no plano de governo tanto de Onyx Lorenzoni quanto de Eduardo Leite. Convidada a fazer uma pergunta com foco no agro no Debate na Rádio Gaúcha, a coluna buscou informações sobre uma questão que recorrentemente aparece entre os problemas apontados por produtores para o avanço da irrigação: entraves legais ao licenciamento. Como resolvê-los mantendo a proteção determinada pela legislação?
Na resposta, os candidatos deixaram claro que estão cientes da necessidade de avanço dessa ferramenta como um mitigador de prejuízos. Mas em meio ao clima quente do debate, faltou esclarecer o como. Faltou uma resposta completa sobre como fazer para alcançar o tão necessário equilíbrio em um assunto de relevância vital à economia gaúcha.
Confira abaixo as respostas dos candidatos.
Pergunta
Como resolver os entraves ao avanço da irrigação no Rio Grande do Sul sem reduzir a proteção ambiental?
Respostas
Eduardo Leite
"Tem uma proteção ao meio ambiente que é fundamental. Quando se fala em irrigação, está se falando em inundar uma área, reservando água, o que enseja análise do ponto de vista ambiental do que aquilo afeta e impacta aquela área, região, animais e toda flora existente. Por isso, existem órgãos de controle para o licenciamento ambiental, e o governador não é quem aperta e manda fazer daquele jeito ou de outro. Tem de construir isso. Reformamos o Código de Meio Ambiente, construímos o empoderamento do Conselho Estadual do Meio Ambiente e, por diálogo construído com o MP e com o Conselho Estadual do Meio Ambiente vem avançando uma ampliação de competência para os municípios para fazer esse licenciamento. Podiam licenciar até 10 hectares, agora podem até 25 hectares de açudes. A gente aumenta o número de licenciadores, com a estrutura das prefeituras, sem descuidar do meio ambiente, não é simplesmente facilitar, deixar passara a boiada como foi falado em outros tempos. A gente precisa garantir que se proteja o meio ambiente, porque isso é um valor também. Temos de ser um Estado que se apresenta para os mercados mais exigentes como responsável com o meio ambiente. De outro lado, garantir recursos, como viemos fazendo, para que o Estado subvencione uma parte do custo para o produtor para implementação de ferramentas de irrigação para a sua lavoura."
Onyx Lorenzoni
"Somos o primeiro produtor de trigo do Brasil, terceiro de soja e quinto de milho. Temos um tempo para a concessão das licenças ambientais muito superior ao Estado de Santa Catarina, talvez devêssemos ter ido, nos últimos anos, conversar os catarinenses para entender. E temos uma resolução do Conama, de 97, que permite que o prazo de validade das autorizações possa chegar aos 10 anos e, aqui no RS, lamentavelmente, é cinco. E isso acaba trazendo um custo para todos nós. Ter um vigoroso programa de irrigação é um caminho importantíssimo para o Estado, que pode dobrar a sua produção. Temos de desfazer aquele gargalo das 14 milhões de toneladas de milho que somos obrigados a comprar para manter o frango, o suíno, o gado leiteiro. E hoje a Embrapa tem alternativas para fazer isso através da cevada forrageira, do triticale, como alternativas para ter uma segunda safra no RS, recuperando inclusive a qualidade do nosso solo. Agora tem um fato muito grave, que o senador Luis Carlos Heinze trouxe ao debate, que é a barragem do Arroio de Taquarembó. O RS recebeu os recursos do governo federal, foram feitas sucessivas prorrogações ao longo do último governo e estamos em vias de ter de devolver ao governo federal, pela incompetência do governo do Estado, R$ 160 milhões".
Confira na íntegra como foi o debate:
