O jornalista Fernando Soares colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
O Rio Grande do Sul investiu R$ 23,1 milhões em ações para atenuar os danos causados pela estiagem entre o final de 2019 e o começo de 2020. A cifra corresponde a 42% do montante previsto inicialmente no Plano de Enfrentamento à Estiagem, anunciado em julho do ano passado com a promessa de R$ 55,1 milhões em repasses do Estado, da Assembleia Legislativa e do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Conforme balanço apresentado pelo governo gaúcho nesta quarta-feira (27), o restante dos recursos, quase R$ 29 milhões, correspondem ao valor obtido via bancada gaúcha no Congresso e que seria repassado à Funasa. A fundação contrataria o Exército para fazer poços em 211 municípios. No entanto, a verba da emenda parlamentar foi contingenciada pela União e, por isso, acabou perdida.
Já os R$ 23,1 milhões estão sendo empregados na perfuração de poços, construção de açudes e pagamentos de horas-máquina na recuperação de estradas. No entanto, o ritmo de repasse dos recursos aos municípios começou a deslanchar após o Rio Grande do Sul se deparar com a segunda estiagem consecutiva, a partir da primavera passada.
Neste mês, a Secretaria de Obras e Habitação iniciou os repasses de R$ 5,5 milhões a 79 municípios para a perfuração de poços e de R$ 5,6 milhões a 56 cidades para o pagamento de horas-máquina. A expectativa é que o pagamento seja concluído até fevereiro e os serviços executados até dezembro de 2021.
Secretário de Obras, José Stédlie, explica que a redução no quadro de funcionários dos municípios devido à pandemia, o período eleitoral e até mesmo a falta de iniciativa de umas prefeituras dificultou a realização dos convênios.
- Por isso atrasou. Cada município era uma novela para fazer o convênio - diz, enfatizando que os investimentos servirão para prevenir novos danos no futuro.
A construção de açudes, capitaneada pela Secretaria da Agricultura, recebeu R$ 6,1 milhões. Foram realizados até o momento 404 dos 999 açudes previstos, e a verba empenhada chegou a R$ 3,8 milhões. A pasta também é responsável por direcionar R$ 5,8 milhões à perfuração de poços, mas até o momento não há dinheiro empenhado e as obras em 85 municípios sequer começaram. A contratação das equipes ainda está em andamento.
