O jornalista Fernando Soares colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
Os frigoríficos brasileiros aguardam nesta semana a publicação de protocolo sanitário para a atividade durante a pandemia de coronavírus. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sinalizou a dirigentes do setor de proteína animal que uma portaria federal deve ser publicada nos próximos dias. Inicialmente, havia expectativa de que as normas, elaboradas em conjunto pelas pastas de Agricultura, Economia e Saúde, fossem publicadas na semana passada.
O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, acredita que a diretriz poderá evitar novos casos de interdições em frigoríficos. O dirigente avalia que hoje as plantas estão sujeitas a regras em variadas esferas, o que acaba causando confusão.
– Uma portaria federal vai funcionar como um guia prático, estabelecendo um instrumento jurídico que disciplina a atividade. Ela não vai permitir que cada ator tome uma decisão isolada para fechar uma planta – acredita Turra.
A disseminação da covid-19 entre os trabalhadores das plantas colocou os abatedouros no foco dos órgãos de fiscalização em todo o país. No momento, o Brasil tem apenas uma unidade interditada, em Rondônia. Entre o final de abril e a primeira quinzena de maio, o Rio Grande do Sul chegou a ter três indústrias totalmente paralisadas: uma em Passo Fundo (JBS) e duas em Lajeado (BRF e Minuano). Todas já estão liberadas.
No início de maio, o governo federal publicou documento com orientações aos frigoríficos. A procuradora responsável pelo projeto de fiscalização de frigoríficos do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul, Priscila Schvarcz, avalia que as sugestões não surtiram efeito. Para ela, é necessário reforçar as exigências em relação ao uso de equipamentos de proteção individual e ao distanciamento entre pessoas dentro da indústria.
– Estamos vendo que há medidas que foram implantadas pelas empresas e não são eficazes. É necessária a atualização, mas nos causa surpresa que uma associação privada, a ABPA, seja a maior voz neste debate – pondera.
Para Priscila, um protocolo federal seria positivo, desde que construído em conjunto por empresas, MPT e sindicatos.