A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou nesta semana com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja incluída como parte interessada no julgamento de ação que tramita no órgão sobre a liberação de novos agrotóxicos.
Em junho, o Partido Verde havia protocolado uma ação, questionando os registros de produtos químicos concedidos pelo Ministério da Agricultura em 2019.
O ritmo da autorização de novos agrotóxicos no Brasil tem sido alvo de debate entre aqueles que apontam celeridade excessiva e os que defendem análise mais ágil por parte das autoridades reguladoras como forma de dar ao produtor acesso a químicos mais modernos e seguros.
Uma das moléculas aprovadas nesta semana – na lista, sete produtos tinham ingredientes novos, os demais eram genéricos – estava há 10 anos na fila de espera.
Consultor jurídico da CNA, Rodrigo de Oliveira Kaufmann explica que a entidade entendeu como apropriada a participação no processo para que possa apresentar argumentos referentes ao tema:
– A confederação tem trabalhado para que se derrubem posicionamentos que não têm base técnica.
Na solicitação entregue ao STF, a CNA rebate os argumentos da legenda e afirma que “o Brasil tem uma das mais eficientes agriculturas do mundo, com alta tecnologia e uso sustentável do solo, utilizando-se, portanto, de menos defensivos do que diversos países do mundo”.
O processo está nas mãos do ministro Marco Aurélio e não há prazo para que o pedido seja avaliado.
