Sem estabelecer prazos, mas com pedido de celeridade no tratamento do assunto, o governador Eduardo Leite quer que técnicos avaliem a possibilidade de redução de alíquota do ICMS na venda interestadual de arroz em casca. Na terça-feira (25), ele recebeu no Piratini representantes de entidades do setor produtivo com quem discutiu o tema.
Desde o ano passado, produtores vêm batendo na tecla de que é preciso baixar o imposto para garantir o escoamento da produção e consequente melhora de preço, a fim de evitar desestímulo ainda maior à cultura. A ideia inicialmente apresentada era para que os 12% cobrados na saída do cereal em casca — ou seja, não beneficiado — fossem diminuídos para 7% ou 4%, dependendo do destino, nos meses de maio a junho.
— O governador pediu pressa. Não ficou decidida limitação de tempo, mas tentaremos que seja o mais rápido possível — garante Covatti Filho, secretário da Agricultura.
A ideia é que técnicos da pasta e da Secretaria da Fazenda possam focar no assunto. Antônio da Luz, economista da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), acrescenta que a missão é para que se tente costurar a proposta de mecanismo perene. Estudo apontava que, apesar de o Rio Grande do Sul ter tido colheita farta em 2018, o governo teria perda de arrecadação de mais de 10%, em razão da queda no valor do arroz. E a redução do setor acabou somando R$ 100 milhões em 2018 — em um cenário de arrecadação que era de R$ 600 milhões no ano passado.
— A gente continua tendo motivos para demandar a redução de alíquota, mas agora temos condições diferentes. Tomar a decisão neste momento não terá efeito que teria quando foi sugerida — pondera Luz.
Presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do RS (Federarroz-RS), Henrique Dornelles avalia que a ausência de definição do governo com relação ao tema levará à redução significativa da área semeada com arroz — lembrando que o Estado é o maior produtor nacional.
— Se facilitarmos o escoamento do Rio Grande do Sul por meio de melhor competitividade tanto para o arroz beneficiado quanto para o em casa, a tendência é de preços internos maiores e arrecadação maior — acrescenta o dirigente da Federarroz.
Mas a medida não é ponto pacífico. As empresas de beneficiamento contra-argumentam que poderia levar à desindustrialização do Estado, que já tem capacidade ociosa de 49%, segundo o Sindarroz. Razão pela qual também deverão ser ouvidos antes de qualquer decisão do Piratini.
