A decisão do governo federal de eliminar as tarifas antidumping cobradas sobre a importação de leite em pó da União Europeia e da Nova Zelândia, maiores exportadores mundiais do produto, levou produtores, indústrias, cooperativas e pequenos laticínios a cobrarem medidas compensatórias. Surpreso com a medida, o setor alega que a retirada da sobretaxa facilitará a entrada de produto altamente subsidiado e competitivo — o qual impactará no preço do leite.
— Essa medida é justamente o contrário do que pedimos ao governo, a valorização da produção nacional. Já vivemos uma crise por conta do preço baixo, que poderá ficar ainda pior com essa abertura das porteiras — reclama Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag).
A taxação estava em vigor desde 2001, com valores de 14,8% para a União Europeia e de 3,8% para a Nova Zelândia, e visava proteger os produtores nacionais, garantir preços estáveis e preservar empregos. Na resolução publicada na quarta-feira, o governo federal, comparando volumes e valores do leite importado com o mercado interno, concluiu que não estava mais ocorrendo a prática considerada ilegal – o que justificaria a retirada da sanção.
— A questão é que não foram considerados os impactos dessa decisão. Precisaremos de medidas para melhorar a competitividade de um setor que já está muito fragilizado — afirma Alexandre Guerra, presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados no Estado (Sindilat-RS).
Entre os pedidos estão prêmios para exportação do produto nacional e apoio ao projeto leite saudável, que prevê assistência e fomento a produtores por meio de desoneração de tributos. Outra medida reivindicada, nesse caso pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), é a revisão da Tarifa Externa Comum (TEC) que incide sobre produtos lácteos produzidos em países de fora do Mercosul.
A retirada das tarifas também mobilizou a bancada ruralista, que estuda alternativas para minimizar os impactos da suspensão da sobretaxa. O tema será a principal pauta da reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na próxima terça-feira.
