Na busca de apoio, o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado (Ocergs) apresenta nesta quarta-feira a parlamentares da Frente do Cooperativismo proposta de modificação do Fundo Estadual do Leite (Fundoleite). A entidade sugere duas alterações. A primeira seria redução de 90% do valor cobrado das indústrias (e do Estado). A segunda, o enxugamento do número de entidades que integram o conselho gestor do fundo, de 18 para sete representantes.
– Se tivermos sinalização positiva dos deputados, o secretário Ernani Polo deve encaminhar projeto de lei – assegura Vergílio Perius, presidente da Ocergs.
Criado em 2013, o Fundoleite é formado por arrecadação compulsória, de partes iguais, entre Estado e indústrias. A cada 500 litros de leite processados, são desembolsados R$ 0,56. Muitas empresas, no entanto, não pagam ou têm feito depósito judicial.
Os recursos eram repassados ao Instituto Gaúcho do Leite (IGL), mas o contrato foi rompido, e a extinção do fundo, cogitada.
A partir da modificação, a ideia seria retomar o convênio com o IGL, que passaria a ser braço de apoio para controle das políticas públicas do leite. O Fundoleite tem R$ 1,4 milhão em caixa – mas há passivo de outros R$ 4,5 milhões.
– Hoje, a proposta de continuidade de repasse ao instituto não poderia ser feita, porque ainda há entraves na prestação de contas – alerta Danilo Cavalcanti Gomes, coordenador da Câmara Setorial do Leite.