A renovação do certificado de entidade beneficente de assistência social da Emater – a filantropia – será concedida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Quem garante é o titular da pasta, Osmar Terra.
– Todas as tratativas foram feitas. Faltava só um certificado, que deve ter chegado. Estamos nos programando para publicar a renovação até o dia 23 deste mês – adianta Terra à coluna.
Na última semana, técnicos do Estado estiveram em Brasília para tratar de algumas questões sobre as quais ainda havia dúvidas.
– As solicitações feitas para nós estão cumpridas – afirma Silvana Dalmás, diretora administrativa da Emater.
O atual certificado, concedido em junho de 2015, compreendia o período de 12 de março de 2014 a 11 de março deste ano. Ou seja, venceu no último sábado.
O benefício isenta a necessidade da contribuição patronal que, se tivesse de ser desembolsada, representaria, no caso da Emater, R$ 40 milhões ao ano.
Para entidades com receita bruta anual superior a R$ 1 milhão, a validade do certificado é de três anos. Para as com renda igual ou inferior a R$ 1 milhão, o período é de cinco anos.
Segundo Terra, a renovação terá efeito retroativo, ou seja, contemplará o período entre o vencimento e a publicação do novo prazo de vigência da filantropia daqui para frente.
