O fundo criado em 2013 para promover ações de desenvolvimento da produção de leite no Rio Grande do Sul pode estar com os dias contados. Na mais recente reunião do conselho deliberativo que o administra, foi sugerida a reconstrução do Fundoleite. Mas na prática, isso depende de negociação. Como o fundo foi implementado por meio de lei, para deixar de existir, precisa da aprovação de nova lei.
Secretário da Agricultura em exercício, André Petry da Silva diz que o objetivo do titular da pasta, Ernani Polo, em férias no momento, "é harmonizar a cadeia produtiva do leite". Uma nova reunião do conselho deverá ser feita quando ele retornar. Há duas alternativas: extinguir o Fundoleite ou acabar com a iniciativa e apresentar novo modelo.
Por enquanto, as empresas seguem depositando a contribuição, que é determinada por lei – o fundo é composto por pagamentos de partes iguais feitos pelas indústrias (R$ 0,0004 por litro de leite) e pelo governo do Estado.
Integrante do conselho deliberativo, o Sistema da Organização das Cooperativas do Estado (Ocergs) deverá se reunir nesta semana para decidir se adota posição a favor ou contra a extinção do fundo.
– As cooperativas seguem pagando a contribuição – reforça o presidente do Sistema Ocergs/Sescoop, Vergilio Perius.
O conselho também não atendeu ao pedido do Instituto Gaúcho do Leite (IGL) para a retomada do convênio que permitia o repasse dos recursos à entidade, que é privada e utilizava o dinheiro para desenvolver seus projetos.
– A renovação do contrato foi solicitada, mas o conselho entendeu que deveria manter a suspensão – acrescenta o secretário em exercício da Agricultura.
O cancelamento do convênio foi em julho passado, logo após etapa da Operação Leite Compen$ado em que o secretário da diretoria do IGL foi preso, Marcelo Roesler.
O coordenador das câmaras setoriais da Secretaria da Agricultura, Rodrigo Rizzo, afirma, contudo, que a descontinuação se deve à rejeição à prestação de contas.
Sem os recursos do fundo, a existência do IGL fica comprometida. A entidade, diz o presidente, Gilberto Piccinini, "tem vários programas e projetos em andamento":
– Se o convênio não for retomado, temos de repensar o processo. Acho que é um retrocesso, mas enfim...
A diretoria do IGL se reúne na próxima semana para decidir o que será feito.
A lei que implementou o Fundoleite foi aprovada por unanimidade na Assembleia, após longa queda de braço. Pelo jeito, os embates dentro do setor, que emperraram o início, se mantêm.