A possibilidade de o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) deixar de existir na composição de um provável governo de Michel Temer (PMDB) provocou reação imediata das entidades que representam os agricultores familiares. Desagrada não só a perda de status, mas também a ideia de juntar o setor com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
– Não nos vemos dentro do MDS. A agricultura familiar não é dependente de políticas sociais – pondera Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS).
A entidade encaminhou um documento a Temer e a Eliseu Padilha, virtual chefe da Casa Civil, no qual pede que a decisão seja reconsiderada. As federações de Santa Catarina e Paraná estão fazendo a mesma solicitação. O assunto também estará na pauta do 6ª Grito de Alerta, que será realizado amanhã em Três Passos.
– Para nós, essa junção não faz sentido. Nos dá uma caracterização de que só continuarão as políticas sociais. Isso significa que poderiam acabar com as políticas públicas, como o Pronaf – enfatiza Cleonice Back, coordenadora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul).
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf-RS) sempre foi a menina dos olhos do governo petista. A grande ampliação de recursos destinados às linhas de financiamento são uma prova disso. Na safra 2003/2004, primeiro ano do governo Lula, o crédito colocado à disposição dos pequenos produtores somava R$ 5,4 bilhões. No ano-safra 2016/2017, será de R$ 30 bilhões.
Não por acaso há uma preocupação com a continuidade e o espaço que o projeto terá em um eventual novo governo.Criado na gestão de Fernando Henrique Cardoso, o MDA cresceu em força ao longo dos governos Lula e Dilma Rousseff, como reconhece até mesmo a agora oposição.
– Quem criou o ministério? FHC. Quem deu musculatura? O Lula. Quem manteve? A Dilma, no primeiro mandato. No segundo, a pasta começou a se fragilizar – pontua o deputado Heitor Schuch (PSB), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, que encaminhou proposição de uma audiência pública na Câmara Federal para discutir a importância do segmento.
Aliás, Osmar Terra (PMDB), cotado para assumir o MDS, propôs conversar pessoalmente com Schuch.