Uma decisão judicial devolveu o fôlego para um projeto de energia de R$ 6 bilhões no Rio Grande do Sul. A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolva a outorga que autoriza a construção e geração pela Termelétrica Rio Grande. Além disso, também estabelece que a agência reguladora analise a transferência do projeto da empresa Bolognesi para o grupo espanhol Cobra, que quer assumir o empreendimento. Novos prazos para o projeto deverão ser definidos para que, afinal, sejam factíveis de cumprimento.
Advogado da Termelétrica Rio Grande e sócio da STP Law, Celso Silva explicou à coluna que as solicitações feitas na ação estão compreendidas na decisão do juiz federal Sérgio Tejada Garcia. A sentença, inclusive, determina que a Aneel pague indenização à Bolognesi por prejuízos provocados pela retirada da outorga, que o juiz classificou como "prematura, imprudente e ilegal".
A decisão é favorável, mas ainda é de primeira instância. Ou seja, cabe recurso. O complexo prevê uma usina, um píer para navios e um terminal de regaseificação de gás natural. Se efetivamente for construído, tem potencial de provocar uma revolução econômica na região de Rio Grande, que sofreu com a decadência do polo naval.
Em fevereiro último, o projeto havia sofrido mais um revés, quando a Aneel deu nova negativa para a transferência do projeto da Bolognesi, que venceu o leilão, para o grupo espanhol Cobra, que pretende construí-lo. Além disso, apesar do voto favorável do relator, a agência reguladora também foi contrária ao encaminhamento do processo ao Ministério de Minas e Energia, que era outra estratégia da empresa.
Na época, o advogado Celso Silva explicou a argumentação feita pela empresa contra a retirada da outorga. Um dos pontos é a capacidade financeira, comprovando que a Shell Internacional era sócia da Bolognesi e, mesmo assim, a Aneel argumentou que não haveria capacidade financeira para o projeto. O outro é de que não foi por culpa do empreendedor que não se obteve a licença ambiental, mas pela sequência de questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF), adiando a autorização.
A nova versão do projeto, feita pelo Grupo Cobra, obteve, após um ano de tramitação, a licença da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Foi, inclusive, um fato novo à época que deu nova força na argumentação em Brasília para destravar o projeto.
É assinante mas ainda não recebe a cartinha semanal exclusiva da Giane Guerra? Clique aqui e se inscreva.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@diariogaucho.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da coluna
