Uma das meninas dos olhos do governo Lula é o Desenrola, programa para consumidores renegociarem dívidas. A primeira etapa já ajudou a reduzir taxas de inadimplência, mas a melhor parte está por vir, com leilão de descontos e uma plataforma que reunirá todo mundo. A segunda parte está prevista para setembro e os detalhes foram antecipados ao programa Acerto de Contas, da Rádio Gaúcha, por Alexandre Ferreira, assessor da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. Confira trechos abaixo e ouça a íntegra da entrevista no final da coluna.
Como será a próxima etapa?
Além dos bancos, entrarão os lojistas, distribuidoras de energia, financeiras, empresas de saneamento, carnê parcelado, a geladeira que não foi paga, conta de luz atrasada ou de água... Todos esses segmentos poderão participar do Desenrola a partir de setembro. Hoje, é direto com o banco. Lá na frente, será em uma plataforma do governo, que chamará a população a entrar pelo gov.br. O foco será quem ganha até dois salários mínimos ou está no Cadastro Único. Quando a pessoa entrar na plataforma, já poderá ver a dívida elegível para negociação e o desconto oferecido. Estamos reunindo credores, porque é um programa voluntário.
Qual será o desconto?
Vamos organizar credores nos grupos, empresas de cartão de crédito, companhia de água e assim por diante. Cada grupo terá que dar um desconto mínimo e poderá se dar lances para ver quem será mais competitivo. Quando a pessoa acessar a plataforma, verá os descontos e poderá optar por pagar à vista ou parcelar nas condições do programa, com juro de até 1,99% e parcelas de R$ 50. A negociação será no ambiente da plataforma.
Outro banco poderá oferecer proposta para a dívida com determinada instituição financeira?
A jornada do devedor é uma preocupação nossa. Queremos que seja o mais simples possível. As pessoas vão entrar lá, ver o que tem disponível para renegociação, clicar se aceitam ou não e aí vão ou pagar à vista ou refinanciar. Nesse refinanciamento, a pessoa poderá simular condições com o banco que escolher. Vai selecionar em uma lista e simular: "Quero pagar em tantas vezes, como fica?" ou "Não, quero mais parcelas, menos parcelas." Vai puxar duas, três dívidas, renegocia e transforma em uma só. Estarão lá os principais bancos para se escolher. Eles terão garantia do poder público para operar no programa. Estamos falando de uma grande coordenação desses atores.
Ouça a entrevista na íntegra:
Portaria
O Ministério da Fazenda já publicou portaria com procedimentos para a próxima etapa do Desenrola, que atenderá a Faixa 1, com devedores pessoas físicas com renda bruta mensal de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Estabelece que agentes financeiros receberão tarifa de 2,5% do valor do principal da dívida renegociada, no caso de financiamento, pelos serviços prestados aos credores. Quanto ao leilão das dívidas, traz condições, como a data de início da inadimplência ser em 2019, 2020, 2021 ou 2022, e a determinação de que sejam agrupadas em lotes de dívidas de uma mesma modalidade.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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