A massa falida da Drogaria Mais Econômica, que tinha sede em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, entrou na Justiça para incluir o banco BTG Pactual na lista de responsáveis por pagar as dívidas da antiga empresa. A justificativa do administrador judicial dos passivos é de que a instituição financeira simulou a venda da rede de farmácias para se eximir de responsabilidades com credores.
Na petição inicial protocolada na Justiça, a massa falida usa, como fundamento principal, o fato de que, em novembro de 2015, a Brasil Pharma, responsável pela Mais Econômica e controlada pela PPLA, antiga BTG Pactual Participations, vendeu as suas ações para uma empresa chamada Mobius Health. Porém, ela havia sido criada menos de um ano antes por ex-sócios da instituição financeira com um capital social de R$ 500, depois atualizado para R$ 500 mil.
— Com esse valor, eles compraram a Mais Econômica por R$ 44 milhões. Só que o pagamento pela compra das ações nunca ocorreu, e a Brasil Pharma, controladora da rede Mais Econômica antes da Mobius Health, nunca fez questão de retomar as ações — diz o advogado João Pedro Oliveira, do escritório Figueiredo Oliveira & Fabris Advogados Associados, representante da massa falida.
"A tese sustentada pelas autoras é, repise-se, no sentido de que a Brasil Pharma e o Banco BTG Pactual teriam alienado de forma simulada a rede Mais Econômica para a Mobius Health, empresa que nunca teve condições de comprá-la. Neste cenário, a venda tornaria a Mobius Health responsável pelo passivo e eximiria Brasil Pharma e BTG Pactual de qualquer responsabilidade", diz parte de um primeiro despacho da justiça de Canoas.
O cálculo da massa falida aponta passivos de R$ 824,5 milhões. Foi solicitado, de forma liminar, o bloqueio deste valor das contas do BTG Pactual. O pedido até chegou a ser aceito, mas depois a juíza Adriana Rosa Morozini reconsiderou a decisão, a partir de uma solicitação da instituição financeira, que destacou o impacto da medida no mercado financeiro e que alegou ter condições financeiras de pagar o montante em uma possível condenação.
A coluna procurou o BTG Pactual, que disse não comentar processos em andamento.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da coluna
