Na recente Operação Patógeno, a Receita Federal identificou no Rio Grande do Sul R$ 5,66 milhões em despesas de saúde fictícias para 18 profissionais liberais. No país todo, são investigados R$ 350 milhões e 472 profissionais pela fraude. O esquema é comum para deduzir o valor na declaração, permitindo pagamento menor ou até restituição de imposto.
Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios. Então, realizou a operação para combater fraude no Imposto de Renda, que, aqui no Estado, pega 2.691 declarações de 1.718 contribuintes no período de 2018 a 2022. O órgão tem cinco anos para fazer a auditoria.
Em um dos casos, um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete Estados. Para receber o rendimento declarado, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora.
Aqui no Rio Grande do Sul, não há casos graves como os identificados no centro e sudeste do país. O que mais chamou a atenção da Receita Federal foi o caso de uma fonoaudióloga que emitiu recibos que somaram R$ 250 mil em um ano, valor incompatível com os dados patrimoniais e financeiros da profissional.
O que acontecerá com os investigados?
Os contribuintes que declararam os valores e os profissionais de saúde serão intimados para comprovar o pagamento e a prestação do serviço. Enquanto isso, ainda podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras. Caso não o façam nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, ficarão sujeitos a pagar o imposto com multa e juro, além de outras sanções penais e administrativas.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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