Nova estratégia para destravar o complexo de energia de R$ 6 bilhões em Rio Grande, a mudança para contrato de reserva é muito mais formal do que prática. Segundo o advogado do grupo espanhol Cobra, Guilherme Baggio, a viabilidade econômica do projeto se mantém igual. A gás natural, a térmica teria a energia mais barata entre os demais contratos de reserva que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem. Com isso, teria acionamento prioritário.
- Mesmo sendo de reserva, o contrato exige 100% de flexibilidade, o mesmo do anterior - diz Baggio, referindo-se à modalidade anterior, que era para atender às necessidades de energia das distribuidoras com contratação regulada e administrada pela União.
Por descumprimento do prazo, a Aneel retirou a outorga da usina, um projeto da empresa Bolognesi. A energia prometida já foi contratada de outras empresas. O Grupo Cobra, porém, está disposto a assumir o complexo gaúcho, mas não tem conseguido que a Aneel nem analise o plano de transferência. Agora, a troca do modelo de contrato é uma alternativa apresentada à agência reguladora por empresários e autoridades mobilizados pelo investimento.
- As obrigações seriam iguais, remuneração seria a mesma, penalidades também - argumenta o advogado - É uma energia de reserva em conta e importante para o sistema elétrico nacional e cria um "hub" de gás no Sul. Lembrando que o gasoduto que chega no Rio Grande do Sul atualmente vai diminuindo a bitola - complementa ele, considerando que o complexo do Cobra permitiria trazer gás liquefeito por navio e regaseificar em terra.
E, mais uma vez, uma comitiva de autoridades gaúchas pega o rumo de Brasília para tratar do assunto. Nesta quarta-feira (24), a reunião será com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A ideia é mostrar a relevância para a região, reforçar a estratégia de trocar o modelo de contrato para reserva de energia e conseguir apoio político, disse à coluna o prefeito Fábio Branco. A comitiva contará com o governador Eduardo Leite e o gerente da Portos RS, Fernando Estima, entre outras autoridades.
Além da usina, o complexo contempla um terminal de regaseificação e um píer para os navios. As licenças ambientais foram liberadas pela Fepam no início de 2022, o que a Bolognesi não havia conseguido. O Grupo Cobra fez as adaptações necessárias ao projeto. A esperança é que a Aneel veja no contrato de reserva um espaço para recuar na sua negativa. O apoio do Ministério de Minas e Energia é importante para isso.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br) Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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