Ainda está em estudo pelo Ministério da Previdência a antecipação novamente ou não do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2023. A pergunta tem sido enviada pelos leitores porque o benefício vinha sendo pago antes desde 2020, quando começou a ser usado pelo governo federal para reduzir o impacto da pandemia na economia.
No ano passado, a antecipação foi ainda maior. A primeira parcela começou a ser paga ainda em abril e a segunda, em maio. A medida não chega a aumentar a despesa de governo, porque é um pagamento que já ocorreria no ano, de qualquer forma. Porém, é preciso ter o dinheiro no momento em que é adotada. Em 2022, foram quase R$ 57 bilhões. Além disso, é esperado o aumento do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 no dia 1º maio, conforme anúncio do presidente Lula, o que impactará também as aposentadorias do INSS.
Quando ocorre a antecipação, o pagamento é feito junto do benefício do mês, seguindo o mesmo calendário, portanto. O 13º do INSS é um direito de quem recebe auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da coluna
