O jornalista Daniel Giussani colabora com a colunista Giane Guerra, titular deste espaço 

A Justiça do Trabalho de Uruguaiana suspendeu a demissão de funcionários do hipermercado BIG na cidade, após a operação ter sido vendida para o grupo Carrefour. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, que protocolou a ação, não houve negociação coletiva com os sindicatos para os desligamentos, que o órgão considera "em massa",  e também faltou, por parte das duas empresas envolvidas, o envio de documentos solicitados. 

— O inquérito foi instaurado dia 5 de dezembro, e a empresa foi notificada no dia 6, para promover negociação coletiva com as centrais sindicais e  apresentar documentos como   contrato de compra e venda e a relação de empregados que seriam dispensados. Pediram prorrogação do prazo, sem apresentar os documentos. Fizemos uma pesquisa que, após instauração do inquérito, cem pessoas já tinham sido demitidas — explicou à coluna o procurador Hermano Martins Domingues, que protocolou a tutela cautelar.

O entendimento do juiz Bruno Feijó Siegmann, na decisão liminar que suspendeu as demissões, é que, apesar das empresas terem comunicado aos sindicatos sobre a transformação da unidade, e a mudança de modelo de hipermercado para atacarejo, não houve diálogo e negociação, como previsto em uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal. 

"Não basta comunicar os fatos aos entes sindicais e coordenar reuniões. É essencial fornecer as informações necessárias, conceder o tempo devido para as ponderações e as tomadas de decisões, o que não foi respeitado pelas rés", disse na decisão. 

Por conta disso, a Justiça decidiu que as empresas não façam mais dispensa, sem justa causa, de outros trabalhadores até que seja concluída a negociação coletiva com a entidade sindical. Pediu também cronograma de negociação e planilha com valores a serem pagos em rescisões de contrato.  Além disso, determinou que sejam reintegrados ao emprego 43 funcionários que manifestaram intenção, em assembleia, de continuar trabalhando após a desmobilização do BIG, bem como a reintegração de funcionários com deficiência, ou com outra garantia de emprego. Como é liminar, a decisão é provisória e há possibilidade de recorrer.

Na decisão, o juiz também falou que entende possível as empresas quererem fazer readequação de funcionários, mediante dispensas sem justa causa, inclusive coletivas. "Isso, no entanto, deve ocorrer com observância ao marco jurídico vigente, estampado na tese estabelecida pelo STF, e com respeito aos trabalhadores cujas vidas são impactadas". 

Em nota, o Carrefour disse que não promoveu demissão em massa. "O Grupo Carrefour Brasil informa que não houve demissão em massa. O fechamento temporário da loja de Uruguaiana faz parte do processo de conversão, que resultará em uma reabertura em novo formato. Neste processo de mudança, mais da metade do time permaneceu na empresa, e novas vagas serão abertas próximo a reinauguração. O Grupo reforça seu papel de maior empregador privado do Brasil, com 150 mil colaboradores, sempre agindo com muito respeito e transparência com os times e em contato constante com os sindicatos, prezando a geração de emprego e o desenvolvimento da economia". 

Compra bilionária

O Grupo BIG foi comprado pelo Carrefour Brasil em uma negociação de R$ 7,5 bilhões. Entre as transformações, está a mudança das lojas que eram BIG para Carrefour ou Atacadão. No  dia 15 de janeiro, seis unidades fecharam no Rio Grande do Sul para passar por essa transformação. Relembre: Seis hipermercados comprados pelo Carrefour no RS serão fechados no dia 15 para reforma

Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br) Leia aqui outras notícias da coluna