Porto Alegre ficou em primeiro lugar no Índice de Concorrência dos Municípios 2022, um levantamento feito pelo Ministério da Economia para avaliar os ambientes de negócios das cidades. O resultado estava no alvo do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vicente Perrone, que avaliou o resultado em entrevista ao programa Acerto de Contas, da Rádio Gaúcha. Confira trechos abaixo e o vídeo na íntegra no final da coluna.
Como conseguiram o salto de 16 posições no ranking e assumiu o primeiro lugar?
A grande melhoria, quando falamos em liberdade econômica, foi na construção civil, fazendo uma menção muito especial ao secretário Germano Bremm (de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade), que vem fazendo desde o governo Marchezan um diálogo construtivo com o setor privado. Porto Alegre, historicamente, tinha um problema de licenciamento muito sério.
Estão saindo do papel vários projetos que estavam travados há anos, como o Belvedere.
A lei da Liberdade Econômica permitiu a inclusão do monitoramento do risco no licenciamento da atividade econômica, colocamos a responsabilização no empreendedor e não no poder público para o cumprimento da regra. Compartilhamos o risco, isso facilita licenciar previamente. O outro ponto é a boa-fé. Quando a pessoa diz uma coisa, o poder público tem a obrigação de acreditar nela, que, obviamente, se responsabiliza. Quando tu não precisa ir ao cartório ou de cópia autenticada, reduz custo e burocracia. Nós regulamentamos a lei que permite que o empreendedor tenha um prazo máximo de licenciamento, que foi reduzido drasticamente. Caso a prefeitura "sente em cima do processo", ele é automaticamente licenciado. O que o Ministério da Economia mais buscou no ranking: a facilidade de empreender, de licenciar, de fechar uma empresa que não vai bem.
Tributação também é um quesito, vocês reduziram ISS para inovação, há novos planos?
Criamos o programa Creative. O cara pode ter uma mecânica, uma escola ou qualquer ramo de atividade, se tem uso intensivo de tecnologia com inovação, vai reduzir o imposto sobre serviços de 5% para 2%. Em 2022, reduzimos para eventos, guinchos e call centers. Mesmo assim, no ano passado, no mês do South Summit, a arrecadação de eventos cresceu 28% em comparação a 2021. Vemos uma formalização, um maior número de empresas devido a menor carga tributária. Fizemos um programa agressivo de redução de IPTU e ITBI para as novas construções no plano diretor do 4º Distrito, cancelamos os famosos aumentos de IPTU que foram aprovados na gestão anterior, o programa Centro+ também inclui redução de ITBI, IPTU e ISS.
O secretário é da iniciativa privada, chegar ao topo do ranking o satisfaz?
De jeito nenhum, até porque o prefeito Melo não nos deixa parados. Ele me deu parabéns e já me ligou perguntando o que vamos fazer.
O que o senhor respondeu?
Precisamos consolidar Porto Alegre como um destino turístico. Acho que esse é um pilar importante. A lei diz que "nenhuma atividade econômica pode acontecer sem a licença prévia". Estamos mudando para "toda a atividade econômica pode ocorrer a não ser que o município diga que precise de licença prévia".
Assista ao vídeo da entrevista:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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