Após cinco semanas consecutivas de queda, a gasolina voltou a subir no Rio Grande do Sul. A média do litro comum ficou em R$ 4,83 na pesquisa da última semana da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Pesou a indefinição sobre prorrogar ou não a isenção de tributos federais sobre combustíveis. Como nada foi definido na semana que passou, alguns postos anteciparam a volta da cobrança - que passa a valer, de fato, a partir deste domingo (1) - o que elevou os preços.
A decisão de cortar tributos federais até o final do ano foi tomada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na metade de 2022. Na ocasião, gerou debate sobre arrecadação e sobre ser uma medida eleitoreira. Apesar disso, foi um alívio para o bolso dos motoristas - e para os índices de inflação.
Agora, virado o ano, o corte dos tributos federais deixa de valer. A coluna recebeu relatos que vão de aumentos de R$ 0,60 a R$ 0,80 no litro da gasolina em postos do Rio Grande do Sul. O cálculo da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) estima que a elevação será de R$ 0,68.
O aumento causado pelo fim da isenção, porém, não deve durar. A última informação é que o presidente Lula decidiu por manter a desoneração, através de uma medida provisória que deve ser publicada entre este domingo e os próximos dias. O prazo porém, não está definido. O mais provável é que seja entre dois e três meses. Há uma preocupação de como o fim da medida poderia impactar na inflação já do primeiro mês de governo.
Na última semana, chegou a se discutir uma prorrogação. Inclusive, ela foi dada como certa na terça-feira. Depois, a informação era de que Haddad pediu para que se retomasse a cobrança, afinal tem muito gasto previsto no horizonte. Desde então, o governo analisou a situação política e economicamente.
Quanto ao ICMS, a alíquota da gasolina deve subir, mas não por agora. Acordo entre governadores e União retirou o combustível dos itens essenciais que pagam o menor tributo estadual. Deve ser definida uma alíquota nacional a ser praticada por todos os Estados. No Rio Grande do Sul, saiu de 25% para os atuais 17%. A Secretarial Estadual da Fazenda trabalha com uma elevação de dois a três pontos percentuais.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da coluna
