O Brasil entra em campo pela primeira vez na Copa do Mundo do Catar nesta quinta-feira (24). O jogo contra a Sérvia é às 16h, horário em que boa parte das pessoas está trabalhando. E apesar da grande comoção nacional, é importante ficar atento: os dias de partidas da Seleção não são feriados, e nem valem como hipótese de ausência justificada ao trabalho. Ou seja, a dispensa depende da política da empresa. Se ela determinar que o trabalho é normal, o dia será descontado. Se ela dispensar sem compensação, tudo bem. Mas a companhia pode, também, optar que o funcionário recupere as horas de trabalho depois ou, ainda, autorizar o teletrabalho.
— Juridicamente falando, a empresa pode exigir o trabalho normal durante os jogos e a ausência do trabalhador será considerada falta injustificada ao serviço. Por consequência, o empregado terá o respectivo dia descontado do salario, além de perder a remuneração do descanso semanal remunerado — fala o advogado Eugênio Hainzenreder Júnior, professor da PUC-RS e sócio-diretor do RMMG Advogados.
Apesar disso, muitas empresas estão buscando alternativas para deixar os funcionários verem os jogos. Vários órgãos públicos, por exemplo, já divulgaram alteração dos seus horários de expediente nos dias de partidas da seleção. Na iniciativa privada, opções como banco de horas e compensação de horários podem ser utilizadas.
— Para aqueles empregadores que não adotam o banco de horas, a reforma trabalhista trouxe uma alternativa que permite que as horas dispensadas ou reduzidas de trabalho sejam compensadas no mesmo mês, mediante acordo tácito ou escrito com o empregado. Assim, tais horas poderão ser compensadas mediante o acréscimo de até duas horas na jornada normal de trabalho, não podendo, contudo, ultrapassar o limite máximo de dez horas diárias — explica Hainzenreder Júnior.
Para as empresas que não podem parar, uma alternativa, se possível, é adotar o home office para os funcionários. Já para aqueles serviços que necessitam permanecer de forma presencial, há opção de projetar os jogos, por exemplo, no refeitório ou em áreas de convivência na empresa.
Nessa primeira fase da competição, os jogos do Brasil vão acontecer na quinta-feira (24), às 16h, na segunda-feira (28), às 13h, e na sexta-feira (2), às 16h, no horário de Brasília.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da coluna
Experimente um jeito mais prático de se informar: tenha o aplicativo de GZH no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples e super intuitivo, do jeito que você gosta.
Baixe grátis na loja de aplicativos do seu aparelho: App Store para modelos iOS e Google Play para modelos Android.
