Será assinada no dia 22, pelo governo do Estado, a cessão onerosa do terreno, por um ano, para o projeto de construção da fábrica de aviões e do centro tecnológico da Aeromot, em parceria com a austríaca Diamond. O local é no distrito industrial de Guaíba, na área conhecida por ter sido destinada à Ford. A aeronave a ser produzida na unidade é a DA62.
- A área tem mais de 200 hectares. Eles têm interesse no local para construção da pista e de hangares para a fábrica. É na área que era para a Ford e uma parte era da antiga Foton - explica o secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Joel Maraschin.
Durante o período da cessão, a empresa pagará um valor mensal, enquanto poderá fazer os estudos, obter as licenças ambientais e começar as obras civis. Depois, segundo o secretário, com o investimento comprovado, a empresa busca o Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (Proedi), para compra definitiva do terreno no distrito industrial de Guaíba, que é administrado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. Passando no Proedi, o que a empresa pagou pela cessão onerosa será abatido do valor do hectare do terreno.
- A cessão onerosa é um dispositivo novo, criado pelo nosso departamento jurídico junto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), como segurança para o Estado, para que não aconteça o que ocorreu com outras empresas que reservaram a área. Ou não construíram ou iniciaram, mas desistiram. Aí, a área ficou presa por até mais de cinco anos até o Estado reintegrar a posse - explica Maraschin.
A Aeromot passará a ter a posse da área depois deste período de um ano, dentro da regulamentação do Proedi e das comprovações de investimentos, até a passagem definitiva da matrícula. A medida quer evitar situações como da Ford, da Foton e da Engevix, nos quais foi necessário reaver as áreas na Justiça. Algumas ainda estão em litígio. No caso da Engevix, o terreno do Estado chegou a ser incluído como patrimônio pela empresa na recuperação judicial.
Fábrica de aviões
O investimento inicial é de R$ 80 milhões, podendo chegar a R$ 300 milhões. Os empregos previstos podem alcançar 1,3 mil vagas, diretas e indiretas para o funcionamento do empreendimento. Além da montagem de aviões e a fabricação de peças, a unidade atuará fortemente com pesquisa e desenvolvimento, além da transferência de tecnologia.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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