A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que os restaurantes Nuh Asian Food e Asiana, ambos de Porto Alegre, sejam fechados. O primeiro fica no bairro Floresta e o segundo, no Moinhos de Vento. A ação judicial foi movida contra o empresário Eduardo Sehn pelo Koh Pee Pee, conhecido restaurante de comida tailandesa da Capital.
O autor da ação argumentou que Sehn não respeitou uma cláusula contratual quando deixou de ser sócio do Koh Pee Pee, do qual também foi fundador. O dispositivo definia que ele não poderia abrir em Porto Alegre outro restaurante de comida tailandesa por um período de 10 anos a contar da sua saída da sociedade, o que ocorreu em meados de 2017.
Porém, em 2020, Sehn abriu o Nuh Asian Food, um estabelecimento de comida asiática que fica na Avenida Cristóvão Colombo. Além disso, de acordo com o processo, participou da concepção do Asiana — apesar de que, nesse caso, ele não está na lista de sócios. As duas operações são o motivo da ação judicial.
Em primeira instância, a Justiça entendeu que os dois restaurantes não eram do mesmo segmento da Koh Pee Pee, uma vez que eles eram de comida asiática, e não, especificamente, de comida tailandesa. Na segunda instância, porém, o entendimento mudou. Os desembargadores avaliaram que os segmentos são semelhantes.
"Ainda que os restaurantes se intitulem como pertencentes ao ramo da culinária asiática, mediante a análise dos cardápios dos estabelecimentos (publicados nas redes sociais), é possível perceber os significativos influxos da cultura tailandesa para a concepção dos pratos oferecidos ao público. Sequer é necessário tecer mais considerações, também, acerca da relação de continência existente, por mera geografia, entre a Tailândia e o continente asiático", disse, no voto, o desembargador Vicente Barroco de Vasconcellos, relator do processo.
Na fundamentação, a decisão cita o fato de que tanto o Nuh Asian Food quanto o Asiana Porto Alegre contam com a atuação de Sehn ou de seus serviços, estão inseridos no ramo da culinária tailandesa e ficam em Porto Alegre. Portanto, não foi cumprida a cláusula do contrato, o que levou à determinação de que os restaurantes sejam fechados, sob pena de multa de R$ 20 mil por mês.
"(...) o Asiana iniciou as suas atividades no município de Atlântida, intitulando-se, no começo de seus trabalhos, como “Asiana by Thai Mee”. O Thai Mee foi justamente o empreendimento que caracterizou o primeiro descumprimento perpetrado pelo demandado.", acrescentou Vasconcellos no voto. Por determinação judicial a partir da mesma cláusula, Sehn foi afastado do Thai Mee de Porto Alegre, que acabou fechado na pandemia.
Da decisão de agora da Justiça, ainda cabe recurso. Procurado pela coluna, Eduardo Sehn disse que ainda não foi notificado da decisão, mas já argumentou que não tem relação com o Asiana e que o Nuh, do qual é sócio, não tem, no seu cardápio, comida tailandesa.
— O Nuh opera dentro do que foi autorizado pelo próprio Tribunal de Justiça. Não é para oferecer culinária tailandesa, mas o restaurante nunca teve pratos tailandeses. Com relação ao Asiana, não participei e não tenho ligação com ele. Para mim, é uma surpresa - disse o empresário.
Sócio-administrador do Asiana, Jocelito Laste falou que ainda não tem conhecimento da decisão e que o restaurante não é parte do processo judicial. Procurado, o advogado Pablo Berger, que representa o Koh Pee Pee, disse que a empresa não iria se manifestar.
Colaborou Guilherme Gonçalves
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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