A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o recurso e manteve a multa de R$ 36,5 milhões à RGE, concessionária do Grupo CPFL no Rio Grande do Sul, por descumprimento dos chamados indicadores de continuidade. São medições que atestam qualidade de fornecimento de energia elétrica para os clientes.
A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) havia multado a empresa em 2020, após analisar um indicador que apontou o número de horas em média que um consumidor fica sem energia elétrica desde 2014 até agosto de 2019. A RGE recorreu, mas a decisão da diretoria da agência reguladora foi de manter a penalidade.
De acordo com Agergs, essa foi a última instância administrativa, porém a RGE ainda pode recorrer judicialmente. À coluna, a concessionária disse que "reforça o compromisso com clientes por meio de inúmeras ações com foco na continuidade do fornecimento de energia". Falou ainda que "executa um plano robusto e assertivo de investimentos na rede de distribuição, o que pode ser aferido pela evolução positiva da qualidade verificada nos últimos anos". E concluiu falando que "analisará as medidas cabíveis diante do processo administrativo".
Após ser notificada, a empresa terá 20 dias para fazer o pagamento da penalidade, diz a Agergs. Se não pagar, pode até perder a concessão, uma vez que a multa vai para a dívida ativa, bloqueando, por exemplo, os direitos de reajustes tarifários.
A RGE é responsável por distribuir 65% da energia elétrica consumida no Rio Grande do Sul. Com isso, atende 2,86 milhões de clientes residenciais, industriais e comerciais em 381 municípios gaúchos. A área de concessão da companhia, que é resultado do agrupamento das distribuidoras RGE e RGE Sul, realizado em janeiro de 2019, abrange as áreas urbanas e rurais das regiões Metropolitana, Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
Leia nota da RGE:
"A RGE reforça o compromisso com seus clientes por meio de inúmeras ações com foco na continuidade do fornecimento de energia elétrica, a fim de garantir a melhoria contínua dos serviços prestados e desenvolvimento socioeconômico das comunidades as quais está inserida. Esclarece ainda que executa um plano robusto e assertivo de investimentos na rede de distribuição, o que pode ser aferido pela evolução positiva da qualidade verificada nos últimos anos. A distribuidora informa ainda, que analisará as medidas cabíveis diante do processo administrativo".
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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