Quando o secretário Estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, falou no Gaúcha Atualidade em baixar impostos a 1%, era uma ironia, claro. Ainda mais para quem vive o setor público e defende as funções do Estado na sociedade. Porém, a ideia agradou ouvintes da rádio de imediato.
A entrevista tratava do impacto nas contas estaduais e municipais do projeto que está tramitando às pressas no Congresso para limitar ICMS de combustíveis e energia elétrica, entre outros produtos e serviços. A pergunta feita pela coluna era se reduzir o imposto agora não aumentaria arrecadação (ou reduziria menos, já que há uma tendência de que a inflação passe a impactar com mais força o consumo e as atividades econômicas no geral), resgatando argumentação já tradicional da iniciativa privada. Há, inclusive, a curva de Laffer, conceito desenvolvido pelo economista Arthur Laffer, que defendia a diminuição dos impostos cobrados em uma sociedade como uma forma de estimular a economia, resultando indiretamente em um aumento na arrecadação do Estado.
A opinião do secretário é de que isso não aconteceria, exemplificada na ironia da redução do tributos a 1%. Porém, há quem tenha outro ponto de vista. Quem sabe que o Estado precisa de tributos, mas que acha que o ele deveria ser mesmo bem menor. Não um pouco menor. Bem menor...
Para fechar, dia desses, ainda no Gaúcha Atualidade, ouvimos liberais conhecidos ponderando sobre o impacto da redução do ICMS na situação fiscal posterior, inclusive do governo federal. Ou seja, há opiniões bem diversas sobre as consequências desta medida, que visa uma redução imediata da inflação (ou uma alta menor). E só para apimentar o debate, ser em ano eleitoral pesa de um lado e exige ponderação. Já a nossa carga tributária rondando os 40% pesa do outro lado.
A íntegra da resposta do secretário à pergunta:
- Eu acho, então, que a gente deveria baixar todos os impostos para 1% (pausa). Quer dizer, lógico, a carga tributária deve ser tal, que remunere o que o poder público precisa fazer, o que ele foi chamado a fazer pela sociedade, e não seja excessiva a ponto de acabar com os recursos da sociedade. Não existe um ponto matematicamente preciso, mas é claro que a gente não pode dizer que toda a baixa de imposto se traduz em consumo. Seria a mesma coisa que dizer que todo gasto público gera desenvolvimento, que eu emprego mais gente, então eu posso fazer gasto público sem equilíbrio. Na prática, o efeito disso não é verdadeiro na sua integralidade. Eu vou dar um exemplo para tornar essa discussão mais fácil. Quando a gente vê os quatro primeiros meses do ano, o ICMS no Brasil ainda cresceu acima da inflação: 16% em média. Aqui, no Rio Grande do Sul, cresceu 7%, cresceu menos da metade, abaixo da inflação. Por quê? Porque nós baixamos as alíquotas. Houve uma redução de arrecadação. Hoje, o Estado tem o diesel mais barato do Brasil, e a segunda gasolina "menos cara", digamos assim. O efeito é importante. Agora, se achar que toda a redução de impostos traduz em consumo, deveria baixar todos os impostos a 1%. Isso tem que ser feito de forma escalonada, planejada. Eu não posso derrubar toda a carga tributária de uma vez só.
Ouça a entrevista com o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurélio Cardoso, na íntegra:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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