Leitores têm perguntado muito sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso porque duas notícias recentes movimentaram o interesse dos trabalhadores. Uma delas é a nova rodada de saques que o governo federal pretende anunciar. A ideia é beneficiar cerca de 40 milhões de trabalhadores.
O valor a ser autorizado para saque não foi divulgado oficialmente, mas deve ficar entre R$ 500 e R$ 1 mil por trabalhador. O governo estima que a medida deve proporcionar uma injeção de recursos mais que de R$ 20 bilhões. A medida foi antecipada em fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, mas o presidente Jair Bolsonaro deve editar uma medida provisória (MP) autorizando o resgate dos recursos.
A outra dúvida frequente que a coluna tem recebido é sobre a multa de 40% do FGTS cobrada da empresa quando o trabalhador é demitido sem justa causa. Há, realmente, um estudo (mas que ainda é apenas um estudo) para uma nova reforma trabalhista que foi encomendado pelo presidente Bolsonaro. Ele propõe diversas medidas. Entre elas, está o fim desta multa paga ao trabalhador. O material também sugere unificar o fundo de garantia com o seguro-desemprego.
O estudo foi apresentado ao Ministério do Trabalho e Previdência em novembro de 2021 pelo Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), uma equipe criada pelo governo com economistas, juristas e acadêmicos. É uma proposta, mas que ainda teria um longo caminho a ser trilhado até vir a ser adotada pelo governo.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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