Presidente da Junta Comercial, Industria e de Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), Lauren de Vargas Momback antecipou ao Gaúcha Atualidade, programa da Rádio Gaúcha, como será o Tudo Fácil Empresas, que será lançado em breve. O novo serviço prevê agilizar o processo de criação de empresas. Inicialmente, 566 atividades de baixo risco em Porto Alegre terão acesso às facilidades. Confira:
Como funcionará?
O Tudo Fácil Empresas é um projeto totalmente inovador que veio para resolver dois grandes problemas que o cidadão enfrenta na hora de abrir uma empresa no Rio Grande do Sul: tempo e custo. Através de uma plataforma totalmente integrada, digital e automatizada, o empreendedor vai conseguir abrir sua empresa limitada ou empresa individual de forma totalmente gratuita e em apenas 10 minutos. Ele somente precisa preencher um único formulário em um único portal. Hoje, o tempo médio para o empreendedor abrir uma empresa leva em torno de 10 dias, passando por todas as etapas, tanto da viabilidade, do registro e do licenciamento. Através dessa plataforma, que é o Tudo Fácil Empresas, isso tudo vai ser automatizado, porque as atividades dessas empresas serão de baixo risco. Então, em questão de minutos, vai sair uma auto declaração, na qual o empreendedor declara que as atividades estão enquadradas como baixo risco nos três órgãos estaduais de licenciamento que temos: Fepam, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, e nos órgãos de licenciamento municipais. Esse projeto foi desenvolvido ao longo de 10 meses junto com o Descomplica RS, Sebrae, prefeitura de Porto Alegre e todos os órgãos licenciadores estaduais. A previsão é implementar aqui em Porto Alegre, como cidade piloto, no dia 15 de dezembro, com a presença do governador e do prefeito Melo.
Quais são as atividades de baixo risco que terão acesso a esse tempo reduzido?
Por exemplo, cabeleireira, papelaria, floricultura. Mas são inúmeras atividades. Para ter noção, a vigilância sanitária conseguiu subir para 1.144 atividades de baixo risco, e a Fepam subiu para 970. Mas, para o Tudo Fácil Empresas, nessa primeira versão, conseguimos 566 atividades de baixo risco para os três órgãos de licenciamento. Isso também tem que estar no município considerado de baixo risco, que é o caso de Porto Alegre para esse piloto. Então, dia 15 de dezembro, 566 atividades serão consideradas de baixo risco, o que corresponde em torno de 70% das empresas que foram abertas em 2021.
As outras atividades, que não são de baixo risco, vão ter algum tipo de melhora?
Quando você automatiza 566 atividades de baixo risco, consegue fazer com que a equipe da Junta Comercial e do município foquem mais nas atividades de médio e alto risco. Então, consequentemente, elas vão se tornar mais rápidas, porque os servidores não estarão envolvidos em todas as atividades, mas sim naquelas de médio e alto risco. Mas essas não temos como automatizar, porque depende de toda uma avaliação de cada órgão licenciador.
Alguma mudança em relação aos custos que as empresas têm?
A constituição de uma limitada e de uma empresa individual, a partir do dia 15 de dezembro, será totalmente gratuita. Isentamos o preço público da constituição, que gira em torno de R$ 200 a R$ 300 para esses dois tipos empresariais. Ao longo desse ano, nós até fizemos, por 11 meses, uma isenção temporária. Nós fomos o único Estado do Brasil a isentar. Teve um aumento de mais de 50% no número de empresas. Só de limitada, tivemos aumento de quase 80% neste ano. Acreditamos que esse número vá continuar, porque agora a isenção do preço público permanece para esses dois tipos empresariais. Para os outros, ainda será cobrado o preço público para abertura de empresa. Mas o maior número de empresas constituídas no Rio Grande do Sul é de limitadas, que estarão isentas.
Ouça a entrevista completa em áudio:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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