Chega o final do ano e os leitores começam a perguntar sobre os reajustes das aposentadorias e outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O piso tem por base o salário mínimo. Pela proposta de Orçamento do governo federal, o valor seria de R$ 1.169. Porém, a inflação avançou e o INPC está superando 10%, até se aproximando de 11%. Com isso, a estimativa é de que suba para pouco mais de R$ 1.210.
Pela lei, os aposentados do INSS não podem receber valor inferior ao salário mínimo. Com essa previsão do INPC, o teto previdenciário subiria de R$ 6.433,57 para R$ 7.079,50 no ano que vem.
A Constituição Federal também determina que o salário mínimo seja corrigido, ao menos, pelo INPC do ano anterior, que é divulgado sempre em janeiro. Em 2021, no entanto, o salário mínimo teve correção de 5,26%, enquanto o INPC de 2020 acabou ficando em 5,45%. Faltou R$ 1,95. O Ministério da Economia chegou a afirmar que a compensação seria feita em 2022.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é calculado pelo IBGE. Ele é divulgado mensalmente e usa o perfil de gastos de famílias com renda até cinco salário mínimos para o cálculo. Também é usado como parâmetro nas negociações de reajustes salariais pelas categorias de trabalhadores. Veja o que a coluna publicou sobre o assunto recentemente: Reajustes salariais passam a perder para a inflação no RS
Importante lembrar que corrigir pela inflação é apenas repor o poder de compra, na média. Ganhos reais só são obtidos quando os aumentos superam os índices de preços.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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