A indústria farmacêutica é um dos setores que ficou em alerta com a aprovação da reforma tributária na Câmara de Deputados e que, agora, vai ao Senado. Isso porque o projeto prevê, como forma de compensar reduções de outras alíquotas, acabar com a isenção de PIS/Cofins de produtos para saúde da chamada lista positiva, o que inclui cerca de dois terços de todos os medicamentos tarjados no país. No total, seriam atingidos cerca de 18 mil produtos.
— Isso significa um aumento de preço de cerca de 12% nesses medicamentos na indústria. Pode ser que os distribuidores e varejistas absorvam uma parte, mas acredito que o aumento chegará ao consumidor final na casa dos 10% — projeta o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul, Thomaz Nunnenkamp.
Segundo Nunnenkamp, caso o fim da isenção seja aprovado e esteja no texto final da reforma do Imposto de Renda, o mais provável é que haja um reajuste no Preço Máximo ao Consumidor (PMC), que é o valor máximo pelo qual as farmácias e drogarias podem vender os produtos aos consumidores. É com base nesse valor, também, que são decididos os descontos, uma das práticas mais comuns do setor.
— Grande parte das farmácias dá desconto. O que pode acontecer é que, ano que vem, o valor porcentual do desconto fique igual, mas o preço de base suba. Ou seja, o desconto continuará sendo, por exemplo, de 20%, mas o produto estará mais caro — explica.
O presidente da entidade também destaca que nem todas as empresas do setor sentirão o impacto da mesma forma. Isso porque alguns medicamentos, principalmente aqueles que são vendidos sem prescrição médica, já pagam o PIS/Confins de 12%. Ou seja, o impacto será maior para aquelas indústrias que tem, no seu portfólio, mais medicamentos controlados.
Além do impacto no bolso do consumidor, a retirada do incentivo aos medicamentos está sendo ainda mais criticada por outros aspectos da reforma do Imposto de Renda. Principalmente, pelo fato de que ela tira, por exemplo, subsídio de remédios contra câncer e aids, mas mantém para aviões e barcos.
No caso das aeronaves, o incentivo foi mantido sob o argumento de que o setor foi muito atingido economicamente pela pandemia. No caso das embarcações, a alegação foi de que a compensação seria pequena, porém afetaria regiões dependentes do transporte hidroviário. Na proposta original enviada pelo governo federal ao Congresso, ambos perderiam incentivos.
*Colaborou Daniel Giussani
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
Francine Silva (francine.silva@rdgaucha.com.br)
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