O novo reajuste da gasolina foi anunciado pela Petrobras no mesmo dia em que o governo federal decidiu antecipar-se à consulta pública da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e liberou a venda de combustíveis de outras marcas nos postos brasileiros por meio de uma medida provisória. É a chamada "bomba branca". O texto libera ainda a venda de etanol diretamente das usinas para os postos, outro tema que vinha sendo debatido pelo órgão regulador. As mudanças encontram resistência de distribuidoras que já foram parar inclusive no Judiciário. 

Apostando em aumento da competição, o governo chegou já a projetar redução de R$ 0,50 no preço do litro da gasolina ao consumidor. No entanto, essa expectativa é bastante subjetiva, como inclusive reforça João Carlos Dal'Aqua, presidente do Sulpetro-RS, sindicato que representa os postos de combustíveis. Além disso, neste momento, parece ser enxugar gelo, já que as maiores pressões de alta têm sido o dólar e o petróleo, com elevação de carga tributária pela forma como é calculado o ICMS a ser recolhido.  Mesmo com a elevação de juros pelo Banco Central e a injeção de dólares pelo governo dos Estados Unidos no mundo, as incertezas políticas e econômicas do Brasil dificultam uma valorização do real frente ao dólar. No caso do petróleo, há uma tendência de queda com o aumento da produção mundial a partir de agosto com o acordo dos países exportadores de petróleo, que formam a Opep. Os Estados Unidos, no entanto, consideram que esse aumento não é suficiente e já pediram à organização uma elevação ainda maior na produção. 

- Entendemos que é mais desejo do que qualquer coisa. Não esperávamos que fosse via MP, pois esta discussão estava sendo travada via ANP e os agentes do setor. Com relação à venda de etanol direta, há preocupação de desvios tributários, pois o recolhimento ocorre nas distribuidoras. Sobre o fim da tutela, já tínhamos tomado posição de que este assunto deveria sair da responsabilidade da ANP e ser tratado como uma questão comercial entre as partes (posto e distribuidora). Hoje, já existe a figura do posto BB (bandeira branca ou independente) que pode adquirir produto de quem desejar, sem estar vinculado à bandeira - avalia João Carlos Dal'Aqua, presidente do Sulpetro-RS, sindicato que representa os postos de combustíveis.   

O presidente do Sulpetro-RS chegou a listar para a coluna as dúvidas que a mudança gera no setor: 

- Acabarão os independentes? Como fica o consumidor fiel a marcas? Os investimentos das distribuidoras nos postos serão alterados? Será que isto não prejudicará os menores em relação às grandes redes? 

Sobre a liberação das marcas, o químico industrial Marcelo Gauto também acredita que a questão será novamente judicializada, como foi quando estava sendo conduzida pela ANP. Já quanto ao etanol, ele vê vantagens e desvantagens:

De positivo:
1. Mais concorrência sempre é bom, desde que não seja desleal;
2. Grandes redes terão maior flexibilidade de compra e isso vai levar o etanol para as estradas de forma competitiva;
3. Com a diminuição do ICMS recolhido pelas distribuidoras (ficará a cargo das usinas e revendedores), os Estados terão que melhorar a fiscalização e assim pode diminuir a sonegação.

De negativo:
1. As distribuidoras vão comprar etanol mais caro das usinas que terão maior poder de barganha;
2. Esses valores serão repassados para os contratados (revendedor), tornando o preço menos competitivo;
3. Postos distantes dos polos usineiros terão etanol mais caro, pois terão que comprar das distribuidoras;
4. Aumenta o número de agentes, aumenta a necessidade de fiscalização. Os Estados estão preparados para isso?
5. Muitos postos podem passar a não ofertar o etanol combustível, porque não vão conseguir competir com quem compra direto, reduzindo o número de ofertantes do combustível. 

Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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