Com uma ação judicial em andamento sobre o assunto, o Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre (Sindilojas POA) fez uma pesquisa com varejistas para saber o impacto do reajuste do aluguel de shoppings nos negócios. Segundo a entidade, há empreendimentos aplicando o IGP-M, que supera 35% em 12 meses.
Pelo levantamento, 72% dos comerciantes já estão tentando negociar valores com os shoppings. No caso de ser aplicado o IGP-M, eles foram questionados quais medidas tomariam. As mais citadas foram:
Nenhuma 34%
Procurar outro ponto com aluguel menor 23%
Não sei 20%
Deixar o ponto 13%
Demitir funcionários 8%
Atrasar o pagamento de fornecedores 5%
Na última semana, foi cassada em decisão monocrática no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) a liminar que determinou a troca do índice usado para reajuste dos aluguéis de lojas em shoppings de Porto Alegre. Por ela, os contratos que eram ajustados pelo IGP-M e pelo IGP-DI, que superam 35% no acumulado de 12 meses, passariam a ter a aplicação do IPCA, o índice de inflação para o consumidor e que está pouco acima de 8%.
A ação foi ajuizada pelo Sindilojas POA para reformular contratos de comerciantes com o BarraShoppingSul, o Iguatemi e o Praia de Belas Shopping. Advogado da entidade, Pablo Berger, do escritório BSPZ.law - Berger, Simões, Plastina e Zouvi Advogados, disse à coluna que o sindicato ingressará com recurso:
- Como a decisão foi monocrática e basicamente repetiu os argumentos da decisão liminar que havia determinado a suspensão da troca do indexador determinada pelo juiz de primeira instância, vamos recorrer através de agravo interno, que será julgado pelo colegiado de três desembargadores. Entendemos muito importante a manutenção da decisão de primeira instância para o comércio varejista de shoppings - diz Berger.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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