O governo do Estado quer rediscutir ou fazer um novo contrato sobre a exclusividade do Banrisul em serviços relacionados à folha de pagamento do funcionalismo estadual. O acordo que pode ser renegociado é de 2016 e tem duração de 10 anos. O aviso foi enviado ao mercado por meio de fato relevante, já que o banco é estatal, mas tem capital aberto com ações negociadas em bolsa de valores.
O Banrisul presta serviços ao Estado, que é o acionista controlador, conforme determinado nesse acordo de 2016. Entre eles, estão depósitos em conta corrente, arrecadação de tributos, taxas e impostos. Em 2016, quando foi celebrado, ficou definido que o Banrisul pagaria ao Estado R$ 1,250 bilhão pelo direito de operar a folha de pagamento. O valor foi usado para quitar o 13º salário dos servidores de 2015. Na época, era o governo de José Ivo Sartori. Para a negociação, precisou ser aprovado um projeto de lei na Assembleia Legislativa.
O documento não trouxe mais detalhes sobre o pedido de renegociação pelo governo gaúcho, apenas a informação de que a diretoria do Banrisul avaliaria a solicitação. Na apresentação do balanço trimestral aos acionistas, a direção foi questionada, mas disse apenas que ainda não tinha decidido. Procurada pela coluna para saber os motivos do pedido, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-RS) disse que o Banrisul que tem de falar sobre o assunto. Já o banco afirmou que não se manifestará.
- É um tema bem delicado para os acionistas minoritários do Banrisul. Por um lado, não ter acesso garantido à folha de pagamentos do Estado implica riscos de perdas de clientes e negócios para o banco, muitíssimo dependente de crédito consignado. Por outro, renovar o acordo em novas bases 5 anos antes do fim conforme previsto no acordo inicial parece um tanto quanto difícil de ser precificado (a influência no preço da ação em bolsa de valores pela previsão do impacto que determinado assunto terá na empresa). A indústria bancária está passando por uma forte transformação digital e intensa competição entre bancos e fintechs. Nada garante que ter acesso à base de funcionários do Estado do Rio Grande do Sul manterá esses potenciais clientes dentro do Banrisul no futuro. Decisão difícil - analisa Wagner Salaverry, sócio da Quantitas Asset, gestora de fundos de Porto Alegre.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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