Mesmo que a coluna venha há meses alertando sobre a baixa probabilidade e estejamos perto do final do ano, os leitores ainda perguntam sobre a possibilidade de haver um 14º salário para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por isso, a coluna voltou a perguntar sobre o andamento da questão ao autor do projeto de lei no Senado, senador Paulo Paim. Ele reforçou que a proposta não avançou, e que é difícil concluir a tramitação ainda em 2020. Seria necessária aprovação no Senado e na Câmara dos Deputados, e, depois, ainda ter a sanção da Presidência da República.
- Só seria possível se viesse por medida provisória, o que teria meu total apoio - diz o senador, que não descarta, no entanto, o andamento da proposta em 2021.
Mas é um assunto complicado para partir da presidência da República. As contas públicas estão em situação delicada, principalmente devido aos estímulos necessários à economia durante a pandemia. Gerar mais esse gasto neste ano provocaria uma forte discussão, por mais que seja para garantir renda para uma parte importante da população. Até mesmo a prorrogação do auxílio emergencial tem sido descartada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
A intenção do projeto de lei é pagar o valor extra apenas em 2020 considerando o impacto da pandemia na renda das famílias e na economia. O texto fala em dobrar o abono anual, o que, na prática, é realmente haver um 14º salário para beneficiários do INSS.
Lembrando que, neste ano, as duas parcelas do 13º dos aposentados foram adiantadas no primeiro semestre. Aliás, foi uma da série de medidas adotadas pelo governo federal ainda no início da crise do coronavírus. O orçamento das famílias terá, portanto, que sofrer um aperto extra neste final de ano.
O abono anual é pago pelo INSS aos segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. O cálculo é feito da mesma maneira que o do 13° dos trabalhadores, tendo por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano.
Margem do consignado
No início de outubro, saiu o aumento da margem do consignado para aposentados e pensionistas do INSS. A medida provisória elevou o limite de 35% para 40%, sendo que 5% são para cartão de crédito. Com foco na redução da bola de neve do endividamento durante a pandemia, a ampliação entra em vigor de imediato e vale até 31 de dezembro de 2020, mas há possibilidade de prorrogação. Atualmente, 11,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS possuem contrato de empréstimos consignados. Saiba mais no programa Seu Dinheiro Vale Mais, no Instagram de GZH:
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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