A resposta do governo do Estado sobre regras próprias do distanciamento controlado em municípios da Região Metropolitana é esperada para o final da manhã desta quinta-feira (20). Foi entregue pouco depois das 19h da noite passada o plano com os ajustes para flexibilizar as regras das atividades econômicas para Gravataí, Porto Alegre, Cachoeirinha e Glorinha. A proposta inicial foi protocolada na segunda-feira à noite. Na terça, foram solicitadas algumas alterações que foram discutidas ao longo do dia.
- Chegamos ao intermediário entre a bandeira vermelha e a laranja - diz o prefeito de Gravataí, Marco Alba.
Segundo Alba, foi solicitado que as prefeituras limitassem o horário de funcionamento à noite, que tinha ficado liberado na primeira proposta e passou para 22h no máximo. Também foram feitos ajustes de ocupação dos estabelecimentos. Além disso, a abertura do comércio não essencial fica limitada a seis dias, contra os quatro permitidos atualmente em cidades de bandeira vermelha, e o horário de funcionamento ficou aberto para restrição por decreto municipal, conta o secretário Municipal da Saúde, Jean Pierre Torma.
- Mas cada município terá seu decreto específico, dentro da proposta geral. Pode definir que sejam menos dias. Até porque cada prefeito e equipe sabem a realidade de cada local no combate à doença e necessidades da economia - comenta o secretário.
Abaixo, confira a parte do plano ajustada e entregue ao governo do Estado. Apesar de estar com o logo da prefeitura de Gravataí, ela vale também para Porto Alegre, Glorinha e Cachoeirinha. A proposta é unificada para os municípios:
Porto Alegre
Logo depois da entrega, a prefeitura de Porto Alegre publicou um decreto ampliando dias e mudando horários de funcionamento do comércio na Capital. Para valer sem gerar novas discussões judiciais, ele precisa que o governo gaúcho dê a autorização nesta quinta para o plano ajustado. As mudanças atendem aos pedidos dos empresários feitos na reunião com o prefeito Nelson Marchezan Junior no início da semana.
A prefeitura de Porto Alegre alterou decreto permitindo que o comércio funcione de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. Os shoppings abrirão nos mesmos dias, mas com horário diferente, das 12h às 19h. Já publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, o decreto entra em vigor na sexta-feira (21) e conta que saia a autorização do governo do Estado nesta quinta pela manhã para a proposta de regras próprias para cidades de bandeira vermelha. Os ajustes foram entregues pouco depois das 19h, atendendo ao que tinha sido pedido de adaptação à proposta original.
Comércio - Lojas, inclusive em centros comerciais, ficam autorizadas a funcionar somente de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. Aqueles que são considerados essenciais não possuem restrição de funcionamento, como supermercados e farmácias.
Shoppings - Lojas de shoppings centers ficam autorizadas a funcionar somente de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. A exceção dos estabelecimentos considerados essenciais também vale para os shoppings.
Aeroporto - Os estabelecimentos comerciais localizados no aeroporto internacional Salgado Filho ficam autorizados a funcionar independentemente de dias e horários.
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior, já queria o comércio de segunda a sexta-feira desde a semana passada, mas esbarrava no limite estadual de quatro dias. Por enquanto, não é a ideia permitir o final de semana na Capital, mas seria um dos próximos passos. A prefeitura de Porto Alegre queria também ampliar o horário de funcionamento até mais tarde, o que também colidia com a permissão da bandeira vermelha até as 17h. Isso avançou com o encaminhamento da proposta ajustada enviada hoje ao governo estadual.
Mesmo que o decreto estadual permita a abertura aos sábados, a prefeitura de Porto Alegre resiste. Teme a aglomeração de moradores da Capital no comércio, além da vinda de pessoas de fora da cidade, fazendo o vírus circular mais. No entanto, seria um próximo passo. Os indicadores de saúde da semana que vem são esperados com ansiedade. Serão eles que apontarão o impacto da abertura iniciada no Dia dos Pais e darão a sustentação para o avanço das flexibilizações.
Secretário de Saúde de Gravataí, Jean Pierre também monitora os indicadores na cidade da Região Metropolitana. Ele observa ainda com atenção o impacto do frio intenso previsto para o Estado.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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