O plano de recuperação judicial da Ulbra será apresentado na próxima semana. Provavelmente, na segunda-feira (17), avisa o advogado Thomas Dulac Müller, do escritório Dulac Müller Advogados, que atua no processo.
Com isso, a universidade cumpre o prazo de 60 dias da apresentação da proposta, que começou a contar a partir da autorização da Justiça para a recuperação judicial em dezembro. Em geral, começa agora ainda uma ampla negociação com os credores de qualquer empresa que está em recuperação judicial, mecanismo jurídico que substituiu a antiga concordata e usado para que as empresas arrumem suas finanças, evitando a falência. Em especial, com os bancos, que, no caso da Ulbra, tem um montante de pagamentos atrasados há anos. No caso dos créditos trabalhistas, a proposta já está mais consolidada.
A estimativa de Müller é que a assembleia geral ocorra em até 90 dias. É nela que os credores votam se aprovam ou não a proposta de quitação das dívidas apresenta pela empresa. Se aprovada, vai à homolação judicial e então o plano de recuperação judicial começa a ser executado.
A dívida estimada no processo de recuperação judicial da Ulbra é de R$ 2,4 bilhões. É possível, no entanto, que novos créditos sejam incluídos no montante.
Há poucos dias, uma decisão judicial manteve suspenso o pagamento dos funcionários demitidos antes do ajuizamento do pedido pela universidade. São 107 empregados administrativos e mais 269 professores, que não receberam as verbas rescisórias e fecharam um acordo para pagamento parcelado. Os funcionários demitidos depois do pedido não terão seus créditos inclusos no plano e terão negociação em separado.
O pedido de recuperação judicial da Ulbra foi ajuizado inicialmente em 6 de maio de 2019, conforme noticiado pela coluna na ocasião. A solicitação englobava dívidas financeiras, com fornecedores e trabalhadores. Além dos R$ 2,4 bilhões, outros R$ 5,8 bilhões são as dívidas tributárias, que não entram no pedido de recuperação judicial, mas fazem que o endividamento total da universidade supere R$ 8,2 bilhões.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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