Como o governo anunciou na terça-feira (31) que o valor do salário mínimo será corrigido de R$ 998 para R$ 1.039 em 2020, a coluna já começou a receber as tradicionais perguntas dessa época sobre qual será o reajuste das aposentadorias acima deste valor. Lembramos, portanto, que tradicionalmente é aplicado a esses beneficiários o INPC do fechamento do ano anterior. Calculado pelo IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor considera famílias com renda mensal de até seis salários mínimos e é a referência para reajustes em geral de categorias de trabalhadores.
O indicador ainda não saiu. No cronograma do IBGE, está previsto para 10 de janeiro. O INPC é divulgado junto com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que é a inflação oficial do país.
Em geral, o INSS divulga no mesmo dia um comunicado informando que aplicará o índice para o reajuste. Ele incide para aumentar aposentadorias, auxílios e pensões, pagos pela Previdência Social. Portanto, faz a correção monetária dos valores.
O acumulado do INPC até novembro de 2019 foi de 3,22%. No entanto, ele acelerou em dezembro, puxado pela disparada da carne e da gasolina, principalmente. Tanto que o governo federal também aumentou o índice que reajustou o salário mínimo para 4,1%, como vimos. Deve vir, portanto, girando pelos 4%.
Em 2019, o teto dos benefícios foi de R$ 5.839,45. Se o ajuste for o mesmo do mínimo, o valor máximo de pagamentos subiria para R$ 6.079,45 agora em 2020. Lembrando que as aposentadorias têm descontos de de contribuição previdenciária e de Imposto de Renda.
Aposentados do INSS que recebem aposentadoria vinculada ao salário mínimo têm o reajuste de 4,1% nos salários. Eles representam 70% dos vencimentos.
PIS e seguro-desemprego
O aumento no valor do salário mínimo também reajusto pagamentos vinculados ao piso nacional, como seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os programas, portanto, têm o mesmo índice de correção do mínimo, de 4,1%.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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