Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) a portaria que eleva de US$ 500 para US$ 1 mil o limite de compras com isenção de imposto em free shops para brasileiros que voltam de viagens do Exterior. Essa norma atinge quem entra no país por portos e aeroportos e, portanto, não inclui as lojas francas de fronteira terrestre. Conforme o texto, o novo teto passa valer em 1º de janeiro de 2020.
Detalhe importante: no caso das compras feitas fora do país e trazidas para o Brasil na bagagem, o atual limite de US$ 500 será mantido para quem chega de viagens aéreas e marítimas. A portaria do Ministério da Economia também cita que haverá tributação especial para as compras que superarem os R$ 1 mil.
Outra mudança que havia sido divulgada pelo governo é a ampliação de US$ 300 para US$ 500 da cota de isenção autorizada para free shops nas fronteiras terrestres, caso em que se enquadra o Paraguai. No entanto, essa portaria ainda não saiu. Pela rede social, o presidente Jair Bolsonaro respondeu um internauta dizendo que essa norma será assinada em breve, mas que também entrará em vigor em 2020. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shops em Cidades de Fronteira, deputado Frederico Antunes tem reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni nesta quarta-feira (16) para tratar do assunto.
Impactos
Fundador da Associação Gaúcha para Desenvolvimento do Varejo (AGV), Vilson Noer faz a ressalta de que lojistas "tradicionais", que não são lojas francas, estão preocupados com a concorrência maior dos free shops.
— Empresários de Santa Maria e região, por exemplo, estão apavorados com o aumento do limite! Enxergam queda acentuada de vendas com a comercialização de produtos nacionais com redução de 50% no preço, pelos benefícios fiscais — relatou o empresário em mensagem para a coluna.
Os produtos dos free shops seriam ainda mais competitivos, caso o dólar não estivesse alto. Por outro lado, os consumidores estão animados e comemoraram a notícia nas redes sociais da coluna à noite passada:
"Se prepara, Miami", Rogerio Sper.
"Dgo BP pode marcar viagem internacional para trazer minhas muambas", Patrícia Macedo.
"Melhor notícia do ano até agora", Emerson Castilhos, que ainda postou uma foto ao lado de bebidas em um free shop.
Um dos grandes atrativos da volta de viagem é parar no free shop e fazer umas comprinhas. Olhando os sites das principais redes de varejo da área, dá para ter uma ideia da quantidade de mercadorias a mais que podem ser compradas com imposto reduzido. Veja os preços de alguns produtos, que costumam estar na lista de "queridinhos" dos consumidores:
- 12 garrafas de uísque da marca Red Label: US$ 172
- perfume One Clavin Klein: US$ 57
- 1 quilo de chocolates sortidos da Lindt US$ 41
- caixa de som JBL US$ 106
- câmera Go Pro US$ 240
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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