A elevação no preço da gasolina, noticiada pela coluna Acerto de Contas ainda na semana passada, apareceu também na pesquisa da Agência Nacional do Petróleo. Postos de combustível de Porto Alegre começaram a aumentar o preço da gasolina em 50 centavos na terça-feira (9), chamando a atenção ainda mais pelo fato de que foi no dia em que a Petrobras aplicou uma redução na refinaria.
No levantamento da ANP, a média cobrada na Capital subiu de R$ 4,441 para R$ 4,614. Ou seja, uma elevação de 17 centavos. É provável que o aumento apareça com mais intensidade na pesquisa desta semana.
A média estadual do litro também subiu, interrompendo uma sequência de oito semanas de queda nos preços. A gasolina comum passou de R$ 4,508 para R$ 4,544, valor que também deve ficar maior na próxima divulgação da ANP. Leitores da coluna avisam nos últimos dias que identificaram elevações já na Grande Porto Alegre e no Vale do Sinos. Os reajustes são semelhantes aos ocorridos em Porto Alegre.
Nos dois casos, tanto na média de Porto Alegre quanto na do Rio Grande do Sul, a pesquisa apontou que não houve aumento na distribuidora, que compra o combustível da refinaria e vende para os postos. Mas também é importante lembrar que esta sequência de oito quedas no preço da gasolina no Rio Grande do Sul começou nos postos, que cortaram preços antes mesmo das distribuidoras e da Petrobras nas refinarias, como a própria coluna observou na época.
Representantes de três postos com quem a coluna conversou e não querem se identificar dizem que é uma readequação de mercado porque as margens de lucro estavam apertadas. Ainda na semana passada, o presidente do sindicato que representa as revendas (Sulpetro) disse que não havia um motivo específico e que seria um equilíbrio de resultados. João Carlos Dal'Aqua fez uma observação interessante:
— Como muitas vezes um se baseia na placa do vizinho sem calcular resultados, puramente emocional, é possível que o efeito agora seja ao inverso.
Procurado novamente pela coluna nesta terça-feira (16), o empresário reforçou a orientação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de que a entidade não pode comentar os preços praticados, que são livres. No entanto, enfatizou qual a parcela dos postos na composição no preco final da gasolina:
— Um produto que depende de custo de produção e importação, mais custo do álcool anidro, mais 47% carga tributária, mais logística e distribuição que pesam 10%. Resta ao posto uma margem bruta de 10% a 13% para cobrir todos custos. Sem contar os problemas de concorrência desleal, como sonegação e produto fora da especificação. Assim como não posso me manifestar quando vejo preços supostamente “mágicos para baixo”, também não posso interferir falando que estariam altos demais. Isto é o mercado quem decide e o consumidor é soberano nas decisões de compra.
Quando aumenta demais, costuma haver um ajuste. Não necessariamente na mesma proporção. A coluna, por exemplo, identificou um posto no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, que elevou em 40 centavos o litro na semana passada e agora reduziu em 20 centavos.
ICMS da gasolina
Ainda nessa segunda-feira (15), a coluna Acerto de Contas noticiou que não será agora na metade do mês que haverá redução no preço de pauta da gasolina no Rio Grande do Sul. É o valor sobre o qual é calculada a alíquota de 30% do ICMS que é recolhido pelas empresas e definido quinzenalmente. No caso da gasolina comum, ficou em R$ 4,8369.
A expectativa de redução tinha sido anunciada pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, quando a colunaquestionou porque não haveria uma redução no início de julho apesar da queda no preço nas bombas. O preço de pauta é estabelecido a partir de uma média cobrada pelos postos de combustível do Estado e que aparece na pesquisa do órgão com as notas fiscais eletrônicas. Na ocasião, Pereira falou que aguardava a negociação para um regime alternativo de tributação de ICMS. Projetou que haveria uma redução forte agora na metade de julho. A autorização para criação do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada.
Cobrada pelos leitores, a coluna procurou o subsecretário, que afirmou que a alteração ficou para o início de agosto, quando começa o Regime Optativo de Tributação, chamado de ROT. Ricardo Neves Pereira disse que representantes do setor de combustíveis manifestaram dificuldade com qualquer mudança neste momento.
