As placas de atendimento prioritário terão o símbolo do autismo também em Porto Alegre. Entrou em vigor a lei que obriga o uso da imagem do laço formado por peças de quebra-cabeça por estabelecimentos públicos e privados. Segundo o texto, vale para supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes, lojas e outros similares de uso público.
O projeto de lei tinha sido aprovado ainda em 2018 pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Como não houve sanção ou veto pela prefeitura, foi promulgado agora pela presidente do legislativo, Mônica Leal, e publicado no Diário Oficial.
O prazo de adaptação é de 12 meses para locais já em funcionamento. Para estabelecimentos novos, a obrigatoriedade é imediata.
Também foi promulgada pela vereadora e publicada no Diário Oficial, uma lei que cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas. O objetivo é identificar a quantidade e o perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em Porto Alegre, que serão usados para criação do Cadastro de Inclusão. Será emitida uma carteira do autista para pessoas com TEA, que trará informações como o grau da deficiência.
Quem já adotou e a importância
Ainda em janeiro, a coluna Acerto de Contas abordou bastante o uso do símbolo do autismo no comércio. Citou a iniciativa do Super da Praia, rede de supermercados do Litoral, que colocou o desenho nas placas dos caixas de atendimento prioritário.
— Acrescentar o símbolo foi simples e estamos impressionados com a repercussão. Não sabíamos que a situação atingia tanta gente. Há pessoas de outras cidades ligando para vir nas lojas. São, por exemplo, cuidadores que relatam não poder deixar as crianças em casa e têm receio de levá-las junto para fazer compras — conta o empresário.
O símbolo é um laço formado por peças de quebra-cabeça. Faz uma menção à complexidade e ao enigma que o autismo ainda representa para a ciência. No Super da Praia, o laço colorido agora está ao lado dos símbolos de gestantes, pessoas com criança de colo, clientes com mais de 60 anos e pessoas com deficiência.
Segundo o diretor-presidente da rede, Cesion Pereira, a medida foi tomada logo após tomar conhecimento de uma situação que ocorreu na fila de pagamento. Um cliente reclamou da mãe que estava com uma criança no caixa prioritário, ela explicou que o menino tinha autismo, mas o homem ainda teria ficado incomodado. Mãe de Leonam Semeler, de nove anos, Maiara Semeler conta como foi:
— O senhor pediu para eu me retirar porque era um caixa para idosos. Eu disse que meu filho era autista e que tinha direito. Ainda assim, o homem ficou resmungando. Fui falar com a direção do supermercado porque sei que a empresa recebe bem, sou cliente há muito tempo, e pedi que colocassem o símbolo do autismo no caixa. Prontamente, eles colocaram o sinal e eu fiquei muito feliz.
Em tese, autistas são considerados por lei como pessoas com deficiência. Então, são beneficiados já pelo sinal de deficiência nos espaços de atendimento preferencial. No entanto, o símbolo do autismo é importante para que as pessoas reflitam que a criança ou adulto naquela fila pode ter autismo, já que é uma doença difícil de ser percebida. E, claro, pensem antes de criticar.
— O autismo não tem cara e é chato ficar justificando para as pessoas que meu filho é autista — desabafa Maiara Semeler.
Uma leitora que se identificou apenas como Denise mandou relatos semelhantes para a coluna. Disse, inclusive, que a filha autista usa uma camista com os dizeres "Eu tenho autismo".