Uma consumidora de Santana do Livramento deve receber indenização superior a R$ 2 mil da Mary Kay Brasil. A Justiça entendeu que a empresa de cosméticos não alertou sobre os riscos dos produtos que causaram a alergia na cliente.
A autora contou na ação que comprou produtos através de uma representante da Mary Kay. O tratamento com gel esfoliante e hidratante recomendava três dias de uso, mas a primeira aplicação deixou a pele vermelha, inchada, ressecada e craquelada. A cliente ressaltou que trabalha como vendedora e precisa estar bem apresentada. Ou seja, a reação ao produto provocou constrangimento, o que abriu espaço para pedir dano moral. Disse ainda que a pele seguia manchada quando ajuizou a ação. Laudo médico comprovou a alergia.
Pediu danos materiais, morais e estéticos e levou em primeira instância, quando foi determinada indenização de R$ 4,22 mil. Então, a Mary Kay recorreu. Alegou que que não há defeito nos produtos, que têm aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A fabricante de cosméticos também destaca na defesa ser indispensável que o consumidor verifique, antes do uso, se tem alergia a algum dos elementos do produto.
Relator no Tribunal de Justiça, o desembargador Niwton Silva argumentou que não havia nos produtos informações sobre a possibilidade de causarem reações alérgicas. Também não constava a orientação para o consumidor realizar o teste de contato prévio, infringindo o Código de Defesa do Consumidor.
Foi mantida a indenização por danos materiais e morais. No entanto, foi negado o dano estético porque não ficou comprovado que as lesões foram permanentes ou irreparáveis.
A coluna está tentando contato com a Mary Kay para saber se os demais produtos trazem as orientações para testes de alergia.
Atualização: Na sexta-feira (18), a empresa enviou o seguinte posicionamento para a coluna:
"A Mary Kay investe milhões de dólares em pesquisa e realiza mais de meio milhão de testes por ano para garantir que cada produto e ingrediente atenda aos mais altos padrões de segurança, qualidade e desempenho. É por isso que a empresa assegura para os produtos vendidos pelas Consultoras de Beleza Independentes, a garantia de 100% de satisfação. Ou seja, se o consumidor por algum motivo não ficou satisfeito com algum produto Mary Kay, poderá substituí-lo sem nenhum custo.
Reforçamos que todos os produtos são seguros e devidamente registrados e aprovados na ANVISA e em outros órgãos reguladores internacionais, como o FDA (Food and Drugs Agency) nos EUA. Nossas embalagens atendem às exigências e diretrizes dos órgãos regulatórios Brasileiros e de todos os mercados em que a Mary Kay está presente. Além disso, a companhia tem o cuidado de manter em materiais e orientações direcionados aos Consumidores e às Consultoras de Beleza Independentes, as indicações de uso e cuidados necessários para a utilização dos produtos.
De acordo com a ANVISA, para a indústria cosmética, apenas devem conter nas embalagens o alerta de risco de alergia, produtos com ingredientes de alto risco alergênico. Mantemos este alerta apenas para produtos que contam com este tipo de ingredientes em sua formulação. "
