Em um mês, 3.304 celulares "piratas" foram bloqueados no Rio Grande do Sul. No país todo, já foram identificados 154.689 equipamentos irregulares, segundo o balanço da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Esta fase de bloqueios da campanha Celular Legal foi iniciada em oito de dezembro. Foram desativados celulares do Rio Grande do Sul, Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Segundo a Anatel, usuários afetados recebem mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado.
Os celulares piratas são aqueles não certificados pela Anatel ou que têm o IMEI adulterado, clonado ou fraudado. É um código com 15 números que permitem identificar a marca e modelo do aparelho. Para saber se o número de IMEI é legal, o usuário deve discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa do aparelho, o celular é regular. Caso contrário, há chance de ser irregular e o proprietário deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o celular.
Cronograma
O bloqueio de celulares irregulares começou pelo Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos irregulares começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Nos estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo, o encaminhamento de mensagens aos usuários começou agora em janeiro. Os aparelhos serão desligados 24 de março de 2019.
Tire as principais dúvidas
Como saber se meu celular está irregular?
É preciso saber o número de identificação do celular, chamado de Imei.
O que é Imei?
O Imei é a sigla em inglês para International Mobile Equipment Identity, ou Identidade Internacional de Equipamento Móvel. É como o número do chassi de um carro: único para cada celular.
Onde eu verifico o Imei?
Esse número pode ser verificado na caixa do celular ou em um adesivo que fica colado na bateria do aparelho. Outra dica é digitar a sequência *#06# no celular e apertar a tecla para ligar.
O que observar na hora da compra?
Conferir se o número que aparece na caixa do celular (o Imei) é o mesmo que aparece ao discar *#06#. Se esse número não for igual, o celular é irregular. No selo de certificação da Anatel, há informações como o número de certificação, o ano de fabricação e o fabricante. Exija e guarde a nota fiscal e o termo de garantia.
Quais aparelhos podem não ter um Imei válido?
Celulares de baixa qualidade que não possuem certificação em nenhum lugar do mundo, aparelhos falsificados e celulares roubados que têm o Imei adulterado para voltar ao mercado.
Aparelhos comprados no Exterior são irregulares?
Celulares comprados no Exterior não são considerados irregulares se o aparelho houver sido certificado por alguma organização estrangeira que dê tratamento recíproco ou que integre o Memorando de Entendimento do qual o Brasil seja signatário. Neste caso, o celular apresentará o Imei.
