Reunião na manhã desta sexta-feira (01) discutiu a fiscalização dos postos de combustível de Porto Alegre sobre a redução do preço do diesel, principal reivindicação da greve dos caminhoneiros. O encontro foi organizado pelo Gabinete de Crise, montado pela Prefeitura. O Governo Federal tem dito que o preço vai cair R$ 0,46, apesar de ainda haver dúvida sobre quanto disso chegará nas bombas.
Procon de Porto Alegre está montando a estratégia e vai comandar a operação. Guarda Municipal e EPTC estão dando suporte para a entrega das notificações para os 270 postos da Capital. Todos devem receber o documento até segunda-feira.
- Estamos esperando a medida provisória do Governo Federal para saber a partir de quando ocorrerá a redução no preço do diesel na refinaria e também de quanto exatamente será. Quem tem estoque pode vender pelo preço antigo. A partir do momento que receber o diesel com valor menor, o posto terá que repassar o desconto para o consumidor - explica a diretora do Procon Porto Alegre, Sophia Martini Vial.
Recebendo a notificação, o posto terá 48 horas para apresentar os documentos ao Procon de Porto Alegre. São as notas fiscais de compra e venda de diesel, informando os preços para o consumidor. O material servirá de subsídio para eventuais punições por não repasse no corte de preços do diesel.
E quem não repassar será autuado e multado. Segundo o Procon de Porto Alegre, o Código de Defesa do Consumidor abre espaço para multas de R$ 900 a R$ 12 milhões. A possibilidade parece ganhar força com a divulgação das punições feita pela Casa Civil do Governo Federal. O ministro Eliseu Padilha listou multa de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária da atividade, cassação da licença e interdição do estabelecimento.
Lembrando que a Petrobras define preços de combustíveis na refinaria. Não há tabelamento para distribuidora e postos de combustível, que são as outras etapas da cadeia econômica antes de chegar ao consumidor.
