O engano é vilania malévola e raiz de todos os crimes. Conta a Bíblia que o pecado nasceu daí, naquela história da maçã, em que a serpente astuta enganou a ingênua Eva e Eva enganou o inexperiente Adão. Mas isto foi no tempo em que serpente falava, há milhões de anos, quando os idiomas eram um só e a água surgia no Planeta para dar vida ao que, antes, fora caos total.
Não havia telefone celular nem consulta ao Google… Hoje, dispomos de tudo o que Adão não teve, mas o engano segue e, às vezes, manda como rei.
Não me refiro ao país. Quase no 20 de setembro, contento-me com o Rio Grande e indago: será que, hoje, nossas façanhas servem de modelo a toda terra no sentido de não fazer nem imitar o que fizemos?
Em 1835, fomos modelo na bravura contra as oligarquias. No século 20, o Brasil inteiro buscou copiar nosso pioneirismo no ensino e na educação já antes, até, de Leonel Brizola solidificar a visão de que viver é um aprender contínuo. Às portas do ano 2000, nosso Código Estadual do Meio Ambiente, surgiu em 1999 como referência internacional na preservação do planeta, imitado ou, até, copiado em parte, país afora.
Agora, governantes sem bússola querem mudar nossa lei-modelo, deixando que a serpente reapareça e engane de novo.
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Na última quarta-feira presenciei a reunião em que o secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Lemos, expôs à Frente Parlamentar de Gestão Ambiental, na Assembleia Legislativa, o projeto desse retrocesso que ele chama de “modernização” do Código Ambiental.
Seriam 480 alterações, com 120 artigos modificados, 50 suprimidos e outros 40 acrescentados, a partir de sugestões nascidas em 2017 no Legislativo. De fato, buscam instalar o “auto licenciamento”, que agora chamam de “adesão por compromisso”, no qual a própria empresa irá avaliar se a natureza está sendo respeitada de acordo à lei…
Sem bússola, querem mudar a lei-modelo
Se há inspeção em barbearia ou salão de beleza, por que dispensar licença quando o meio ambiente e a vida estão em jogo?
A ideia do secretário Lemos de que as mudanças vão “desburocratizar” foi rebatida e desmantelada de imediato: “O Código não burocratiza absolutamente nada. Apenas estimula as práticas empresariais corretas”, esclareceu Beto Moesch, com a tríplice autoridade de ter coordenado a elaboração do Código Ambiental ao longo de nove anos de pesquisas e consultas, de ser ex-secretário municipal do Meio Ambiente e professor universitário.
Lembrou ainda que “a prática dos órgãos governamentais é que burocratiza” e alertou: ”Se isso for política oficial, é preocupante”. Ao mostrar que, para facilitar a devastação, buscam eliminar até normas do Código Florestal, Beto Moesch indagou: “Por que não citam os artigos a mudar?”.
Será – pergunto eu – que a serpente voltou com a maçã da Eva?
