Se o Congresso Nacional fosse conduzido por homens e mulheres com altivez, o país terminaria este ano de 2023 revolvendo-se em cólicas institucionais, com o todo-poderoso decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sendo chamado às falas para se explicar. Irritado com a aprovação, pelo Senado, de uma proposta de emenda constitucional (PEC), chamou seus autores de “pigmeus morais”. O primeiro alvo da cusparada de Gilmar é ninguém menos que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que liderou os esforços para votar e aprovar o texto remetido agora à Câmara dos Deputados. A PEC não tem nada de mais. Se aprovada pela Câmara, impedirá que uma lei aprovada pelos congressistas seja barrada pela vontade de um único ministro do STF – a chamada “decisão monocrática”. O STF não perde poder, pois o colegiado de 11 ministros seguirá mandando e desmandando, como tem feito. Mas Gilmar quer manter o poder unipessoal de cada um dos 11 “supremos”. É um trunfo que ele tem usado, diretamente ou por meio dos ministros que ele lidera, para fortalecer sua influência nos centros do poder político e econômico.
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Opinião
Pigmeus morais?
Até quando o parlamento aceitará ficar de cócoras?
Eugênio Esber