A cobrança de R$ 35 milhões do fisco espanhol por causa da transferência do volante Arthur está trazendo preocupação para o Grêmio. Tanto é que, em janeiro, o clube recusou uma proposta do Celta de Vigo pelo atacante Ferreira, por causa do temor do valor ficar retido na Espanha.
A primeira decisão da Agência Tributária local na esfera administrativa foi negativa para o clube gaúcho. Por isso, a direção gremista contratou advogados na Espanha para tratar da questão. Eles entraram com um recurso na Justiça, onde o assunto será discutido.
O que causa uma certa estranheza é o fato do Grêmio, um clube brasileiro, precisar pagar imposto na Espanha pela transferência de um jogador. A explicação está na Delegación General de Tributos (DGT) da Hacienda Española no caso de transferências de futebolistas.
A DGT diz que "as mais-valias derivadas de direitos devem ser cumpridas ou exercidas em território espanhol". No caso de transferências de jogadores, a Agência espanhola entende que se trata de rendimentos sujeitos a IRNR (Impuesto Renta No Residentes). Isto se aplica às transferências de jogadores de clubes de países com os quais a Espanha tem ou não acordo de bitributação. O Brasil tem acordo com a Espanha.
O advogado Rodrigo Iglesias Torturelli, com licença para trabalhar no Brasil, Espanha e Portugal, escreveu recentemente um artigo, onde explica como funciona a tributação internacional na Espanha. Em um dos trechos do texto, ele detalha que "a Fazenda espanhola entende que os rendimentos obtidos por entidades esportivas não residentes na Espanha como resultado de operações de transferência definitiva de jogadores de futebol para clubes deste país estão sujeitos ao imposto espanhol. Após a publicação da consulta vinculante, a Receita Federal Espanhola inicia uma série de fiscalizações contra clubes estrangeiros , a fim de apurar o valor para IRNR. O valor sujeito à tributação na Espanha é obtido a partir do cálculo da diferença entre o preço pago pelo clube espanhol e o custo da aquisição para o clube cedente. Os clubes estrangeiros devem estar atentos às notificações enviadas pelo Fisco sobre procedimentos de fiscalização e também devem estar atentos às medidas de prevenção de contingências fiscais e as estratégias de elaboração de contratos disponíveis para negociações com clubes espanhóis".
Isto significa que, pela interpretação da lei espanhola, os clubes precisam pagar um percentual sobre o lucro da negociação. No caso do Grêmio, Arthur chegou ainda para as categorias de base, sem valor de compra. Por isso, o fisco espanhol tem seus parâmetros para estabelecer o cálculo da quantia a ser paga. Como a direção gremista recorreu, a questão deverá se arrastar por mais um tempo. Esta situação poderá atingir outros clubes brasileiros que recentemente fizeram negócios com clubes espanhóis.
Aos 26 anos, Arthur atua por empréstimo no Liverpool, e tem contrato até 2025 com a Juventus. A antiga direção do Grêmio chegou a fazer uma uma provisão contábil do valor no seu plano orçamentário no caso de precisar pagar a quantia.
