A notícia caiu como uma bomba nos bastidores do futebol brasileiro nesta quinta-feira (18). O presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória que altera radicalmente a configuração do sistema de transmissão dos jogos de futebol no país.
Pelo texto da MP, a partir de agora "pertence à entidade de prática desportiva mandante o direito de arena sobre o espetáculo desportivo, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, do espetáculo desportivo".
Isto significa que o Flamengo, que não se acertou com a Globo para a transmissão dos jogos do Campeonato Carioca, poderá fazer uma nova negociação ou transmitir as partidas nas suas plataformas digitais.
O fato é que essa MP terá um enorme reflexo para os clubes brasileiros e provocará um debate jurídico. Mas, em tese, Grêmio e Inter poderão fazer novos contratos no futuro, com modelos completamente diferentes dos atuais. Por enquanto, o contrato com a Globo para o Campeonato Brasileiro vai até 2023.
Mas existem outras competições com os direitos de transmissão em disputa. Neste momento, como a notícia é recente, os dirigentes da dupla Gre-Nal ainda estão fazendo um avaliação dos reflexos desta novidade. Até porque as cotas de TV representam a maior fonte de receita dos clubes.
O detalhe fundamental desta questão toda é como o assunto será tratado na Câmara dos Deputados. Por enquanto, é uma Medida Provisória. Para ter validade definitiva, precisa ser aprovada pelos deputados federais, depois pelo Senado, para ser sancionada por Jair Bolsonaro.
Então, a votação na Câmara será decisiva. Sem isso, este debate nem seguirá. Este é o ponto central. No momento, com a aproximação com o Centrão, o presidente Jair Bolsonaro ganhou força, mas ainda é muito cedo para dizer que ele tem maioria no Congresso.
Esta votação tem que ser realizada no máximo em 120 dias. Mas, se a pressão dos clubes for muito forte, já poderá ocorrer em breve. E já é possível adiantar: será a votação mais aguardada do futebol brasileiro nos últimos tempos.
O que precisamos saber é qual será o posicionamento dos clubes e se eles realmente farão pressão nesta votação. O debate está aberto.
