Em sua trajetória de 50 anos na advocacia, Hélio Neumann Sant’Anna teve várias vitórias. Mas uma delas é especial: a Lei nº 8.081, cujo texto ele concebeu e que foi sancionada em 1990. Para além do número, essa legislação tem um nome notório: Lei Antirracismo. Foi ela que embasou a decisão do julgamento a condenar Siegfried Ellwanger, que publicava livros negando o Holocausto. Ellwanger foi condenado por racismo, decisão que se apoiou na tese principal de Sant’Anna: não existe diferença entre as pessoas de etnias distintas. Em 2019, a lei passou a abranger também a homofobia e a xenofobia.
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"Há um aumento exponencial dos discursos de ódio, e isso é muito preocupante", diz advogado que redigiu lei antirracismo
Judeu descendente de poloneses, Hélio Neumann Sant’Anna relembra criação da Lei nº 8.081, usada na histórica condenação de Siegfried Ellwanger, negacionista do Holocausto
Daniel Scola
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