O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Carlos Bulhões, defendeu hoje as medidas de reestruturação na instituição implementadas na sua gestão e garantiu que tudo foi feito com amparo legal. Bulhões enfrenta um pedido para afastá-lo das funções encaminhado pelo Conselho Universitário (Consun). Além disso, o colegiado recomendou abertura de processo administrativo disciplinar junto ao Ministério da Educação (MEC). As divergências entre o reitor e o conselho têm como motivo a reorganização administrativa da universidade.
Até o ano passado, existiam as pró-reitorias de graduação e de pós-graduação. No modelo implementado pela gestão atual, todas foram aglutinadas em torno de uma pró-reitoria de Ensino. Outra mudança foi feita com a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico — que faz a gestão de patentes, relação com empresas e propriedade intelectual — e o Parque Tecnológico — incubadoras de startups — que agora se transformaram na pró-reitoria de Inovação e Relações Institucionais. E não parou por aí: houve mudanças de estrutura administrativa em praticamente todas as áreas.
Até aí, tudo bem, pois é natural que o novo reitor promova mudanças — Bulhões assumiu em setembro passado. A discordância que leva à resistência do conselho é que nenhuma das mudanças passou pelo crivo do colegiado. Em reunião na última quinta-feira (10), cuja a ata só foi divulgada na noite de terça-feira (15), uma comissão especial designada pelo conselho, sustenta a ilegalidade das ações.
"Comprovada a materialidade dos fatos e a autoria pelo Reitor Carlos André Bulhões Mendes de um descumprimento inédito na história da UFRGS à determinação expressa do CONSUN... é mister que o CONSUN tome medidas fortes e pedagógicas de forma a evitar a perenização do descumprimento e a reincidência em futuras decisões do órgão máximo da UFRGS", conclui a comissão.
Em texto enviado à coluna, Carlos Bulhões defendeu as medidas e afirmou que tudo foi feito amparado em parecer da Advocacia Geral da União. Bulhões alega que é integrante do CONSUN desde 2008 e considera normal as discordâncias entre reitoria e o colegiado. Conforme o reitor, a reforma administrativa implementada na sua gestão possibilitou a economia de recursos e garantiu o funcionamento da UFRGS mesmo diante da escassez de recursos.
"Nossa gestão é pautada pelo zelo extremo com os recursos públicos. Prova disso é que, após a Reforma Administrativa, conseguimos adequar o orçamento da universidade de modo a evitar qualquer interrupção de atividades que não fosse motivada pela crise sanitária. As contas da universidade fecharam no positivo em 2020 e o mesmo deve ocorrer em 2021. Pagamos em dia todos os auxílios estudantis, de modo a contribuir com o acesso e a permanência dos alunos na universidade, sobretudo os oriundos de famílias de baixa renda."
Questionado se a ofensiva do Consun pode ter algum componente ideológico, ele destacou: "Não cabe a mim fazer este tipo de avaliação. Espero que os interesses voltados para a universidade sejam maiores que eventuais questões ideológicas."
A conclusão da comissão especial é de que o reitor cometeu ilegalidade ao promover as mudanças sem discussão do CONSUN, medida prevista no estatuto da UFRGS. O conselho deve se reunir novamente na próxima sexta-feira.
