Ainda em dezembro, antes de assumir o Executivo, o prefeito eleito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), terá que se posicionar sobre um tema delicado para sua base aliada: a prorrogação das alíquotas de ICMS proposta pelo governador Eduardo Leite.
Em 31 de dezembro, vencem os percentuais mais elevados para combustíveis, telecomunicações e energia elétrica. Além disso, também deve cair a alíquota básica de 18% para 17%. Só que o governador quer a prorrogação por mais tempo destes percentuais para não perder, de uma hora para outra, cerca de R$ 2,8 bilhões de arrecadação no ano.
Uma parte do ICMS arrecadado vai para as cidades. Logo, cairá a receita das prefeituras também se não houver a extensão dos percentuais.
Ao ser questionado na manhã desta segunda-feira (30), durante o Gaúcha Atualidade, Melo, que é deputado estadual, foi cauteloso com tema. Disse que precisa estudar melhor a proposta do governador, talvez discutir alguma possibilidade de mudança. Mas deixou claro que, diante das limitações financeiras, não vê como abrir mão de receita.
Só que na aliança de Melo estão os mais ferrenhos opositores do ICMS elevado nos patamares atuais. Vai ser o primeiro grande nó a ser desatado pelo futuro prefeito.
