O governo do Estado anuncia nesta sexta-feira a prorrogação, por 30 dias, do ICMS reduzido nas vendas interestaduais de trigo. As condições são as mesmas do decreto publicado em junho. Ou seja, a alíquota cai de 8% para 2% nos negócios que têm como destino final São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Conforme o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, o objetivo da medida é "a finalização do escoamento de resíduo da safra anterior".
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Dados divulgados nesta semana pela Câmara Setorial do Trigo mostram que existem 501 mil toneladas ainda por vender do ciclo passado, quando o Rio Grande do Sul colheu uma safra recorde de 3,35 milhões de toneladas. A projeção é que mais 330 mil toneladas sejam consumidas por moinhos gaúchos, restando, em tese, 171 mil toneladas sem comprador garantido.
A preocupação dos produtores com a comercialização cresce à medida que avança também a safra deste ano. Na semana que vem, o Paraná começa a colheita. A partir daí entra no mercado uma produção que deve ser recorde no país - 7,5 milhões de toneladas, segundo estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A Federação da Agricultura do Estado (Farsul) tomou a iniciativa de enviar pedido ao governo estadual para que prorrogasse o prazo de validade do ICMS reduzido. A solicitação era para que o benefício fosse estendido até o dia 31 de dezembro, incluindo também de Paraná e Santa Catarina. Isso não ocorrerá, pelo menos por enquanto.
A Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado também tem se mobilizado para garantir medidas que ajudem a escoar a produção - da safra passada e da atual, já que os preços do cereal continuam em queda.
Nesta quinta, a Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento decidiu que a Tarifa Externa Comum de 10%, cobrada para importar trigo de fora do Mercosul, voltará a ser cobrada - nesta sexta vence a suspensão.
Essas medidas dão um fôlego extra. Outras mecanismos, no entanto, ainda serão necessárias para recuperar de vez o ritmo.
