Uma das principais reclamações de produtores e indústrias com relação à irrigação no Estado é a demora na obtenção da licença ambiental em propostas hoje não contemplados pelo programa Mais Água, Mais Renda - que estabelece limite de até 10 hectares para açudes e até cem hectares de área irrigada. Após longa discussão sobre o tema, finalmente se chegou a um formato que promete dar condições diferenciadas aos produtores, conforme cada projeto.
O novo secretário de Agricultura, Claudio Fioreze, afirma que haverá um rito simplificado para projetos em áreas maiores do que aquelas previstas no Mais Água, Mais Renda. Na prática, esses empreendimentos terão de ser licenciados individualmente pela Fepam, mas uma norma técnica, que está sendo criada, estabelecerá diferentes graus de exigência, proporcionais ao tamanho.
Conforme o presidente da Fepam, Nilvo Silva, atualmente, 86% das propriedades rurais gaúchas têm menos de 50 hectares. Portanto, se encaixariam no programa do governo, cuja nova licença de operação incluirá a possibilidade de captação direta de água dos rios - resolvendo a polêmica do documento atual. Para emitir, falta apenas o levantamento que está sendo feito pelo Departamento de Recursos Hídricos.
Hoje uma divisão, a agricultura será transformada em departamento da Fepam dentro da proposta de reestruturação do órgão, que inclui o já aprovado novo plano de cargos e salários. Um concurso, cujo edital deve sair até julho, também irá reforçar a equipe, principalmente no Interior. As oito regionais terão10 profissionais a mais cada.
- A Fepam se organizou em razão da indústria. Agora, está se trazendo o modelo de licenciamento para a agricultura - completa o presidente da entidade.
